Reforma dos militares pode taxar quase 200 mil pensões; receita seria de R$ 4,9 bilhões



Dados repassados pelo Ministério da Defesa apontam que 196 mil pensões passarão a descontar para a Previdência caso a reforma proposta pelo governo federal para os militares seja aprovada nos moldes atuais. Pela nova regra, os benefícios serão descontados em até 10,5% (a partir de 2022). A receita total será de R$ 4,9 bilhões, por ano, com os descontos. Hoje, as pensões são livres de taxas para a Previdência.

Do total de pensões, 120 mil são destinadas a filhos e filhas maiores de 24 anos. O número equivale a mais de 61% de todas as pensões pagas pelas Forças Armadas. Em seguida aparecebem as 65 mil pensões direcionadas cônjuges ou companheiros, cerca de 33% do total.

A taxação das pensões, porém, ficará longe de suprir o gasto que o Tesouro Nacional tem com o direito. A despesa prevista para 2019, por exemplo, é de R$ 21,7 bilhões. Hoje, as contribuições para os pagamentos das pensões são feitas por militares ativos e reformados. A arrecadação é de R$ 3,3 bilhões. Com as novas regras previstas na reforma, os militares descontarão R$ 8,22 bilhões a partir de 2022.
Fonte: Jornal Extra, em 23/03/2019
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