Servidor do Iphan participou de reuniões sobre concurso no qual ele foi aprovado



Antes de ser aprovado em terceiro lugar entre as 10 vagas ofertadas em Brasília no último concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o atual coordenador nacional de licenciamento ambiental do órgão, Roberto Stanchi, servidor temporário da autarquia há mais de dois anos, participou de pelo menos quatro reuniões com a diretoria interna sobre a prova.

Os encontros aconteceram no gabinete da presidente do Iphan, Kátia Santos Bogéa, e estão todos na agenda oficial, que pode ser acessada no site http://portal.iphan.gov.br. De janeiro a maio de 2018, Stanchi esteve em quatro reuniões com a pauta Concurso do Iphan ou apenas Concurso. A prova foi feita em agosto de 2018.

Em dezembro, ele foi aprovado para lidar com assuntos como patrimônio arqueológico e licenciamento ambiental, justamente a área que já coordena no órgão, embora sem vínculo. Ao ser nomeado para o cargo, ele estaria, portanto, formalizando o trabalho que já faz desde 2016 por meio de contrato temporário — com remuneração bruta de R$ 8,3 mil, maior do que o salário inicial de R$ 5 mil dos aprovados do nível dele.


Reuniões

O Iphan afirmou que o objetivo das reuniões das quais Stanchi participou, feitas com “a diretoria e servidores”, era definir estratégias para que o Ministério do Planejamento autorizasse a realização do concurso, já previsto no Orçamento de 2018.

Ao Blog, o instituto garantiu que, desde 3 de maio, quando a pasta autorizou o certame, somente os servidores “efetivos e estáveis” que compõem a comissão de acompanhamento de concurso e o Centro de Seleção e Produção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora, passaram a participar das reuniões sobre o tema.

Esse grupo teria sido o único que teve acesso a informações de preparação do edital, incluindo conteúdo programático, cronogramas, vagas, “ou seja, tudo o que envolve efetivamente o processo”, segundo o Iphan.

Roberto Stanchi, no entanto, continuou participando de reuniões com a diretoria pelo menos até cinco dias depois que o Ministério do Planejamento liberou a realização da prova, em reuniões abertamente com a mesma pauta: Concurso do Iphan. Em pelo menos duas ocasiões depois da autorização do certame, ele passou a manhã discutindo o assunto no gabinete da Presidência do órgão: em 7 e em 8 de maio.

Apesar da desconfiança que a situação gera, o Iphan nega que Stanchi tenha participado de reuniões que definiram o edital e garante que “não há qualquer irregularidade ou mácula ao processo”.

Na opinião do advogado Max Kolbe, especialista em concursos públicos, a situação gera suspeita e deve ser investigada. Pode resultar até na anulação do concurso, a depender do que concluir a investigação, acredita o advogado. “O ideal é investigar, de qualquer forma, mesmo que fique demonstrado que não houve fraude”, afirma.

Para Kolbe, o fato de o servidor ter participado das reuniões antes da autorização do concurso é, no mínimo, tão grave quanto fazer parte das posteriores, que definiriam o edital. “Na realidade, a fase inicial do concurso é a mais importante. É quando se define a contratação da banca examinadora. Isso indica que ele pode ter tido alguma influência nessa escolha, possibilidade que, sozinha, já coloca em xeque não só a aprovação dele, mas a lisura do processo”, alerta o advogado.


Prova

A prova, aplicada em agosto de 2018, foi organizada pelo Cebraspe, antigo Cespe. Em nota, a banca afirmou que os membros da comissão do concurso foram definidos pelo Iphan e informados no plano de relacionamento com o cliente. “As negociações relativas ao certame do Iphan ocorreram exclusivamente entre o Cebraspe e os membros da comissão”, afirmou.

De acordo com o Iphan, pelo menos 30 colaboradores da instituição, entre servidores temporários, cedidos, terceirizados e prestadores de serviço, também foram classificados e aprovados no mesmo certame. Em 2017, o órgão tinha 147 funcionários temporários, cujo vínculo de trabalho será extinto em 2019.
Fonte: Correio Braziliense, em 21/01/2019
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