Iphan nega irregularidades em concurso público



Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) enviou a seguinte nota ao Blog sobre a matéria que mostra que um servidor foi aprovado em concurso do qual ele participou da elaboração. Eis a íntegra:

“Referente a matéria “Servidor do Iphan participou de reuniões sobre concurso no qual ele foi aprovado” cabe esclarecer que, dos dias 07 a 10 de maio, ocorreram reuniões extraordinárias da Diretoria Colegiada e do Comitê Gestor do Iphan (que compreende todos os dirigentes do Instituto) para tratar do assunto “concurso” tendo em vista a publicação da Portaria MPDG nº 108/18, que resultou na redução de 105 cargos de nível médio em relação aos 236 cargos, de nível médio, aprovados inicialmente na Lei Orçamentária Anual – LOA 2018.

Entre outros temas, discutiram:

– Pauta: Concurso do Iphan (redistribuição de vagas de nível médio e informes) – dia 07 e 08 de maio;

– Pauta: Alinhamentos Gerais, Assuntos Diversos e Regimento Interno do IPHAN – dias 08, 09 e 10 de Maio.

A partir de 11 de maio de 2018, somente os servidores efetivos e estáveis da Administração Pública que compõem a Comissão de Acompanhamento de Concurso Público, estabelecida pela Portaria IPHAN nº 178 (07 de maio de 2018), e que assinaram o Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo em Contrato, tiveram acesso às informações sobre o concurso, inclusive a escolha da Banca Organizadora.

A escolha e o aceite da proposta da Banca Organizadora ocorreram única e exclusivamente pela Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e tão somente em 25 de maio de 2018. Em decorrência, em 29 de maio de 2018, o CEBRASPE foi contratado. A partir desta data, iniciou-se o processo de preparação do edital, incluindo conteúdo programático, cronogramas, vagas, ou seja, tudo o que envolve o processo propriamente dito (SEI nº 01450.002386/2018-96).

Roberto Stanchi teve vínculo com o Iphan entre 12 de fevereiro de 2009 e 11 de fevereiro de 2014 na condição de servidor por contrato temporário. Em 2009, foi aprovado na 14ª colocação de 25 vagas ofertadas para o Iphan no Processo Seletivo Simplificado (PSS). Em novo Processo Seletivo para contratação de Servidores Temporários, Roberto Stanchi foi aprovado na terceira colocação das 10 vagas ofertadas para Brasília e reestabeleceu vínculo com a instituição, a partir de 19 de fevereiro de 2016, o qual mantém até hoje.

No Concurso Público Iphan nº 01/2018, Roberto Stanchi, conforme resultado apurado pela Banca Organizadora, classificou-se em sétima colocação para o Cargo 2: Técnico I – Área 2, atendendo aos requisitos exigidos pelo Edital.

O Iphan tem conhecimento que, dos 411 cargos para provimento pelo concurso de 2018, pelo menos trinta colaboradores da Instituição (servidores temporários, servidores cedidos, terceirizados e prestadores de serviço) foram igualmente classificados e aprovados neste certame.

Por fim, o Instituto reafirma que não há qualquer irregularidade ou mácula ao processo que resultou no Concurso Público Iphan nº 01/2018 e que a pontuação e a classificação obtidas por todos os candidatos classificados foram aferidas e divulgadas pela banca organizadora.


Linha do Tempo

03 de maio de 2018 – Autorização do concurso (Portaria MPDG nº 108/18). Foram realizadas reuniões com a Diretoria e servidores do Iphan para a definição das estratégias de obtenção, junto ao MPDG, da autorização para a realização do concurso.

07 a 10 de maio 2018 – Ocorreram reuniões extraordinárias da Diretoria Colegiada para tratar da redução de 105 cargos de nível médio em relação aos 236 cargos, de nível médio, aprovados inicialmente na Lei Orçamentária Anual – LOA 2018.

07 de maio 2018 – Nesta data foi instituída a Comissão de Acompanhamento de Concurso Público

11 de maio de 2018 – Somente os servidores efetivos e estáveis da Administração Pública que compõem a Comissão de Acompanhamento de Concurso Público, e que assinaram o Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo em Contrato, tiveram acesso às informações sobre o concurso, inclusive a escolha da Banca Organizadora.

25 de maio de 2018 – A escolha e o aceite da proposta da Banca Organizadora ocorreram única e exclusivamente pela Comissão de Acompanhamento de Concurso Público.

29 de maio de 2018 – O CEBRASPE foi contratado. A partir desta data, iniciou-se o processo de preparação do edital, incluindo conteúdo programático, cronogramas, vagas, ou seja, tudo o que envolve o processo propriamente dito.
Fonte: Correio Braziliense, em 24/01/2019
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