Lei oficializa campanha Outubro Rosa em órgãos federais



A campanha “Outubro Rosa”, de conscientização sobre o câncer de mama, está oficializada na administração pública federal. É o que estabelece a Lei 13.733, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19).

A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara PLC 32/2018, de autoria dos deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dr. Jorge Silva (SD-ES), aprovado pelo Senado no último dia 30.

Pelo texto, serão realizadas anualmente, no mês de outubro, durante a campanha Outubro Rosa, atividades para conscientização sobre o câncer de mama. A critério dos gestores, devem ser desenvolvidas as seguintes atividades, entre outras: iluminação de prédios públicos com luzes de cor rosa; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, em folders e em outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre a prevenção ao câncer.


Outubro Rosa

O “Outubro Rosa” é uma campanha originada nos Estados Unidos, que usa o mês de outubro como período de divulgação de informações sobre o câncer de mama e de incentivo à arrecadação de fundos para pesquisas sobre a doença. Ela foi adotada no Brasil, onde é comum que órgãos públicos promovam eventos de conscientização e iluminem seus edifícios com a cor rosa.

A relatora do projeto do Senado, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), observou que o câncer de mama é o segundo tipo mais comum no Brasil e a mais fatal. Em 2016, segundo o Sistema Único de Saúde, mais de 16 mil mulheres morreram vítimas da doença.
Fonte: Agência Senado, em 19/11/2018
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