Jurisprudência favorece reajuste de servidores



O reajuste dos servidores públicos, que a equipe econômica convenceu o presidente Michel Temer a deixar para 2020, tem tudo para ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema será incluído na pauta do plenário ainda neste ano e, a depender da jurisprudência, a vitória será dos funcionários. É que, no Tocantins, o governador Marcelo Miranda havia concedido um reajuste que terminou suspenso quando ele perdeu o governo. O assunto foi parar no STF e, quase 10 anos depois, a maioria dos ministros optou por validar a correção salarial dos servidores do estado.

É por aí que a Suprema Corte se inclina, apesar das restrições orçamentárias do Poder Executivo. Portanto, é grande a chance de sobrar mais uma despesa para o próximo presidente logo no primeiro ano de governo. Aliás, Michel Temer foi avisado de que, se insistisse em barrar o reajuste, a perspectiva de nova decisão do STF em favor dos servidores seria de 99%.
Fonte: Correio Braziliense, em 01/09/2018
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