Agentes com cargos comissionados e eletivos são mais propensos a serem cooptados



Ao analisar as relações e as redes entre entre os réus denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, os pesquisadores Pedro Beraldo e Fernando Fernandes Fagundes identificaram que os agentes que possuíam cargos eletivos ou comissionados tiveram um papel central na formação, influência e na estruturação da rede dos investigados.

Isso, segundo eles, pode ser um indicativo de que estes servidores comissionados ou com cargos eletivos são mais propensos a serem cooptados por redes de corrupção, comparados aos servidores efetivos.

A pesquisa Lava Jato: Uma rede de corrupção complexa e o papel do agente público foi escolhida como a melhor entre as 29 submetidas no I Seminário Internacional “Gestão do Estado e políticas públicas: desafios para o controle da corrupção”, organizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“Recebemos uma produção científica de alto nível, de diferentes áreas de conhecimento, de diferentes centros do país, que revelaram o potencial que a pesquisa no Brasil tem para contribuir no direcionamento e solução dos problemas nacionais”, avalia o promotor de Justiça Fabio Bechara, professor do Mackenzie e um dos organizadores do seminário.

Para chegar à conclusão sobre as relações entre os réus denunciados na Lava Jato, Beraldo, que é estudante de Sistemas de Informação da EACH/USP, e Fernandes, professor do Núcleo Interdisciplinar de Sistemas Complexos da EACH/USP, compararam as informações dos processos e delações com a de diários oficiais para identificar qual o tipo de cargos – comissionados ou não – que os réus ocupavam.

Então, uma matriz de relação foi construída e resultou em uma rede de relacionamentos, onde cada nó é um réu envolvido e cada aresta representa uma ligação entre dois réus. Na rede abaixo, as arestas rosas representam nomeados a cargos comissionados ou eletivos e azuis, servidores de carreira.

A pesquisa Governança e controle interno: o uso de tecnologias para a prevenção da corrupção, feito por Ana Claudia Farranha, professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília, e Murilo Borsio Bataglia, mestrando em Direito pela Universidade de Brasília, também foi selecionado entre os melhores.

O trabalho, que pesquisou a Controladoria-Geral da União, levanta questões que buscam refletir se governança, tecnologia, corrupção e transparência estão realmente conectadas.

Em terceiro lugar, foi selecionada a pesquisa As medidas contra a corrupção embaraçam os deputados: o dilema entre confrontar o MPF e não perder o eleitorado, do advogado João Paulo Ocke de Freitas, doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O trabalho examinou a estratégia dos deputados federais para “compatibilizar a tarefa de sobreviverem politicamente e a de confrontarem o Projeto de Lei de
iniciativa popular nº 4.850/2016 (10 medidas contra a corrupção), elaborado pelo MPF.

Segundo Freitas, os deputados gerenciaram a própria responsabilização no momento mesmo em que se manifestavam no plenário, definindo a estratégia de explicar as suas respectivas posições com base na justiça social, na preservação dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e nos eventuais
benefícios futuros que poderiam ser colhidos pelos seus eleitores.

O seminário internacional contou com o apoio institucional da COAF, da ENCCLA, do FOCCOSP, do Wilson Center, da OAB, do Ministério Público de São Paulo, do Consulado do Canadá, do CNPQ, da Sophia University, da Università Roma Tre, da Università degli Studi di Salerno, da L’Università degli Studi “Gabriele d’Annunzio” e do JOTA, como apoio de mídia.
Fonte: Jota, em 14/09/2018
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