Gigantismo do Estado



O futuro presidente da República terá pela frente grande desafio ao longo de seu mandato: a manutenção ou a mudança do perfil do Estado brasileiro, tido por muitos como verdadeiro mastodonte e, por isso mesmo, incapaz de desempenhar, satisfatoriamente, o papel de provedor das necessidades básicas da população, notadamente nas áreas de saúde, educação, segurança e transportes, entre tantas outras. A realidade atual começou a se delinear após a promulgação da Constituição dita Cidadã, em 1988, que imputou ao Estado deveres antes inexistentes e que, ao longo dos anos, comprometeram sua capacidade em fornecer serviços decentes aos cidadãos. Além de impedir investimentos em setores como a infraestrutura, contribuindo ainda mais para o fraco desempenho da economia.

Quem paga pelo absurdo do tamanho do Estado é toda a sociedade brasileira, sobretudo os mais de 13 milhões de desempregados, que dia após dia veem piorar a qualidade dos serviços públicos. Os problemas se agravam, continuamente, e nada é feito para a solução deles. As reformas previdenciária, tributária e política continuam em compasso de espera e quem for eleito presidente terá de encarar essas questões. Não é possível conviver mais com uma das maiores cargas tributárias do mundo; com a Previdência Social sangrando os cofres públicos com seu monstruoso deficit; e com um sistema político-eleitoral viciado e caótico.

Tudo consequência do mais grave de todos os problemas, o gigantismo do Estado brasileiro, que se tornou o controlador da nação, sendo muitas vezes injusto. A verdade é que ele gasta muito, e gasta mal. De toda a riqueza produzida pelos país, 37,7% (a carga tributária) são gastos pelo governo, que ainda se vê obrigado a refinanciar os pagamentos de juros de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), elevando paulatinamente a dívida pública, que chega a 77,2% do PIB.

As cifras não mentem: o governo gastou, das despesas primárias, no ano passado, 48% (R$ 612 bilhões) com a Previdência Social - aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada, os denominados BPCs. Outra discrepância são os 22,2% (R$ 284 bilhões) drenados para o pagamento do funcionalismo, formando verdadeira casta de privilegiados entre os trabalhadores brasileiros. Isso enquanto os aportes na saúde são de apenas 7% e na educação, 3%. Para a manutenção do Bolsa Família, o volume de gastos representa 2% das despesas primárias.

O quadro desolador, que tem de ser mudado, é que o governo federal se vê forçado, por lei, a comprometer 93,7% do orçamento com gastos obrigatórios, que em hipótese alguma podem ser realocados. Com isso, sobraram irrisórios R$ 46 bilhões (0,69% do PIB) em 2017 para investimentos. E o principal motivo para a escassez de recursos disponíveis é o tamanho do Estado. Estudos mostram que 57,9 milhões de brasileiros são mantidos pelo governo, ou seja, 28% da população. São 10 milhões de servidores ativos e inativos, 33,8 milhões de aposentados ou beneficiários do INSS e 13,4 milhões mantidos pelo Bolsa Família.

Impossível qualquer país do mundo se desenvolver de forma sustentável com tamanho fardo para carregar. Portanto, o tamanho do Estado é a questão que se coloca para a sociedade brasileira, sendo grande a responsabilidade do próximo presidente da República no sentido de sanar tamanha anomalia.
Fonte: Diário de Pernambuco, em 25/08/2018
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