Novo presidente quer "governança privada" no INSS



O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Edison Garcia, assumiu o cargo com a promessa de implementar no órgão regras praticadas no mercado financeiro, como criação de comitê de governança e avaliação de riscos, para melhorar a transparência e buscar o ganho de eficiência no atendimento ao segurado.

Em entrevista ao Valor, ele disse que vai criar nos próximos dias uma comissão de ética para orientar sobre a conduta dos servidores públicos durante, por exemplo, o processo eleitoral. Além disso, vai licitar o serviço de pagamento de benefícios de quem vive no exterior, que sempre foi oferecido pelo Banco do Brasil. “Vamos fazer uma renegociação dos contratos em geral”, disse.

Garcia ainda mostrou preocupação com a necessidade de realização de concursos para compensar um número expressivo de servidores que devem solicitar a aposentadoria no próximo ano. Com a forte restrição nas contas públicas, o governo tem tentado evitar medidas que impliquem em aumento das despesas.

Segundo Garcia, na última greve da categoria, em 2016, os trabalhadores fizeram um acordo que garantiu a incorporação gradual de gratificação paga por desempenho na aposentadoria. Isso fez com que muitos trabalhadores adiassem o pedido porque em janeiro de 2019 poderão pegar o valor integral.

Em janeiro do ano que vem, 55% dos 33 mil servidores públicos do INSS ou cerca de 18 mil trabalhadores estarão aptos a solicitar o benefício previdenciário com a incorporação integral dessas gratificações. “É uma situação alarmante”, disse. Ele revela que o problema já foi levado ao Ministério do Planejamento.

Na avaliação de Garcia, a estratégia do INSS de oferecer serviços online ajuda a reduzir a necessidade de funcionários, porém, o efeito não é imediato. Ele aumenta gradualmente com o tempo. Por enquanto, o resultado não é suficiente para compensar tantos servidores se aposentando, segundo Garcia. “Vejo na tecnologia uma solução para mitigar a carência de pessoas [servidores]”, destacou. “Esse é o caminho [serviços online] para mitigar a falta de servidores e de agências em muitos municípios”, complementou. Atualmente, existem 1704 agências da Previdência Social em todo o país.

Com a criação do Meu INSS, que é possível ter informações e solicitar benefício via site do INSS, e do INSS Digital, o órgão faz a gestão da entrada dos pedidos dos segurados com automatização do maior número de procedimentos possível. Segundo Garcia, em 18 dias, foram feitos cerca de 70 mil atendimentos pela internet. Desse total, 12 mil pessoas conseguirem ter acesso ao benefício sem ter que ir à agência. Podem ser solicitados pela internet benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio maternidade. O trabalhador também poderá solicitar pela internet informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Garcia evitou falar de reforma da Previdência e destacou: quem cuida da política é o Ministério da Fazenda.

Garcia tomou posse no início do mês, substituindo Francisco Paulo Soares Lopes, demitido após a descoberta de que ele assinou contrato com empresa de informática que tem sede numa loja de venda de bebidas, mesmo como parecer contrário da equipe técnica.

Formado em direito na Uniceub, em Brasília, é pós-graduado com LLM no Ibmec SP em Direito Societário. Foi presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais em São Paulo e integrou o Conselho de Auto-Regulação de Mercado de Capitais da Associação Nacional dos Bancos de Investimento. Também foi professor de pós na Universidade Anhembi Morumbi. Ainda atuou como conselheiro da OAB-DF. Foi procurador federal e superintendente da CVM.
Fonte: Valor Econômico, em 19/06/2018
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