Sérgio de Castro defende flexibilização da estabilidade dos servidores públicos



O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) declarou apoio ao projeto que flexibiliza a estabilidade no serviço público, incluindo a possibilidade de exoneração do servidor por "insuficiência de desempenho". O projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 - Complementar é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Para Sérgio de Castro, a "estabilidade funcional absoluta" não tem lugar no mundo contemporâneo. Dessa forma, segundo Sérgio de Castro, a gestão de pessoas no serviço público brasileiro acaba premiando a falta de compromisso com o Estado e prejudicando os servidores empenhados no trabalho.

O senador acrescentou que o governo brasileiro vai na contramão de países desenvolvidos por aumentar seu gasto com o funcionalismo em relação ao produto interno bruto. Ele disse ser preciso submeter os servidores públicos a análises de desempenho durante a carreira para que eles possam dar a contrapartida pelo salário que recebem.

— Este Parlamento ainda não aprovou uma norma para regulamentar a flexibilização da estabilidade no serviço público. Esse seria, certamente, um dos pilares da atual reforma da gestão pública, que, ao meu ver, precisa ser reestruturada para funcionar de modo adequado.
Fonte: Agência Senado, em 21/02/2018
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