Excesso de carreiras no setor público dificulta remanejamento


A quantidade de carreiras de servidores federais mais que triplicou desde 2000 e preocupa o governo, porque dificulta o remanejamento dos funcionários. Hoje, existem 309 tipos de cargos no Executivo federal, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Há 17 anos, eram só 81, segundo levantamento feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Chiba, classifica o volume de carreiras como "monstro" e diz ser "inviável gerir um negócio desses". Para ele, 10% do número atual seria suficiente.

Menos carreiras não significa menor quantidade de funcionários. As carreiras são os grupos em que os servidores estão separados. Quanto mais específica é a contratação, mais difícil fica remanejar o funcionário para outro órgão ou alterar em parte a atividade dele. A especificidade dos cargos, segundo o secretário, engessa o Executivo.

"Nos últimos anos, foram fazendo carreiras específicas para cada lugar. Devem ter entendido que assim você especializa mais as carreiras para cada necessidade. Em parte, é verdade. Por outro lado, você engessa."

As regras atuais estabelecem que o servidor público não pode desempenhar uma atividade diferente daquela definida para o cargo. Se isso ocorrer, ele pode alegar desvio de função e entrar com ação contra o Estado.

Outra explicação para o aumento da quantidade de carreiras está ligada à negociação salarial. Isso porque os servidores recebem aumentos com base no que é acordado com cada categoria.

"Quando está todo o conjunto (de servidores), na hora de negociar salário, é muita gente. Quando separa um grupo menor, eles começam a ter mais chance de conseguir negociar", diz Chiba. O Executivo tem quase 365 mil servidores civis na ativa.

Ao defender um modelo que permita maior flexibilidade, o secretário reconhece que a mudança só pode ocorrer em concursos futuros. "Tem que ter flexibilidade para alocar pessoal, mas só dá pra fazer daqui pra frente. Para o pessoal que já está, não tem jeito."

Depois de a equipe econômica ter anunciado, em agosto, que seriam extintos 60 mil cargos vagos, o Ministério do Planejamento fez as contas e descobriu que, na verdade, só 60% deles (ou 36 mil) estão de fato desocupados.

Os outros 40% estão ocupados e só podem ser fechados à medida que os servidores se aposentarem, já que o governo não pode demitir funcionários públicos, mesmo que considere que suas tarefas não são mais necessárias para o funcionamento da máquina pública. O governo disse, ainda, que estuda o fim de outros 18 mil cargos.

Chiba argumenta que o número inicial era só uma previsão. "O ministro anunciou, e a gente teve que correr atrás. Tem que checar um a um, cada cargo, ver se está ocupado, onde", afirma. A extinção de cargos foi anunciada junto com ações de redução de gasto com servidores, mas não representa economia. É só uma garantia de que não serão feitas novas contratações para determinadas funções.

"Se a gente não extinguir, o pessoal pode fazer outro concurso e ocupar esses cargos", justifica. Os cargos só poderão ser extintos quando o governo divulgar o decreto. Apesar de o anúncio ter sido feito há cerca de dois meses, o documento ainda não foi publicado. Segundo o Ministério do Planejamento, a minuta do decreto foi enviada à Casa Civil.


Atividades curiosas, como mateiro e açougueiro, serão mantidas

Para eliminar funções, a área do governo que cuida da gestão dos servidores federais fez um pente-fino nos cargos que estão abertos hoje e encontrou atividades curiosas que avaliou que não podem ser extintas. "Sabia que o serviço público contrata mateiro? É o cara que pega o facão e vai abrindo a mata quando tem uma expedição", diz o secretário do Ministério do Planejamento, Augusto Chiba.

Oito servidores exercem hoje essa função, vinculados a universidades e institutos federais. Outra atividade que a equipe achou inusitada é a de auditores operacionais em agropecuária, do Ministério da Agricultura, e responsáveis, segundo Chiba, por cortar a amostra de carne, em um frigorífico, que será analisada por um auditor. "É açougueiro. Tem que ser servidor público, porque, quando vai exportar, o pessoal não aceita que tenha participado da vistoria quem não é servidor", argumenta. Os cargos que o governo decidiu eliminar são aqueles que ficaram ultrapassados ou que podem ser substituídos por terceirizados, como costureiro e datilógrafo.

Fonte: Jornal do Comércio, em 23/10/2017

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