Servidora humilhada em serviço será indenizada

Uma auxiliar de enfermagem, negra, desde sua lotação no centro cirúrgico do Hospital Universitário da UnB, passou, de forma gratuita, a receber tratamento humilhante por parte de seu superior hierárquico. Quase que diariamente o mesmo inventava um novo apelido relacionado com o peso ou com a cor da pela da servidora.

Além disso a servidora era mãe de menor com doença mental grave, a qual o tornava dependente de cuidados especiais com tratamento constante em rede hospitalar especializada. A servidora, então, procurava agendar as consultas do filho para suas folgas. Contudo, seu superior, sabedor disso, mudava os plantões após a mesma comunicar os dias das consultas, tentando forçar essa a faltar ao serviço.


O grau de agressividade chegou ao ponto máximo. A tentativa de uma solução amigável acabou no momento que o agressor afirmou que “problema de negro se resolvia no tronco”.

Foi a gota d’água para a servidora procurar auxílio junto ao Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB. Além dos procedimentos internos para investigação dos fatos, o caso, com a assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, foi levado ao conhecimento do Poder Judiciário através de ação com pedido de indenização por assédio moral.

Em decisão de 1º Grau houve o reconhecimento da ilegalidade da situação, com condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos morais.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em julgamento da 6ª Turma, confirmou os termos da sentença e, mais uma vez, evidenciou que a situação ocorrida se constituiu em grave caso de desrespeito social, devendo ser mantida a verba indenizatória.

A decisão é passível de recurso.

Fonte: Wagner Advogados, em 19/09/2017

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