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29 julho 2017

Cerca de 30 entidades representativas dos servidores federais se reúnem nos próximos dias 4, 5 e 6, em Brasília, para debater estratégias de resistência às últimas propostas econômicas do presidente Michel Temer (PMDB).

O grupo, liderado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), não descarta, inclusive, a oficialização de uma greve como protesto contra pelo menos três pontos que o Palácio do Planalto quer implementar.


Nos últimos dias, o governo anunciou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) que oferece indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa, que busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento, prevê uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Devido à queda na arrecadação, a gestão do PMDB anunciou que estuda adiar o repasse do reajuste aprovado em lei para o ano de 2018. Caso seja adotada, a medida pode fazer reduzir os gastos de R$ 22 bilhões para R$ 11 bilhões.

Ontem, o governo iniciou uma discussão com líderes da base aliada no Congresso Nacional para elevar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.

Em entrevista ao O POVO, o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, avisou que a resistência já ocorre na medida em que as entidades orientam os servidores a não aderirem ao PDV por ser “uma furada”.

“Esse filme já passou e a fita quebrou antes do final, na época da FHC (Fernando Henrique Cardoso). Os desavisados que aderiram ao PDV até hoje se arrependem, não é exemplo a ser seguido”, disse.

Sérgio Ronaldo argumentou que o aumento nos rendimentos dos servidores é “lei” e precisa ser cumprido. Sobre o possível aumento da contribuição previdenciária, o secretário credita a movimentação à tentativa de “tirar o foco do que está acontecendo no País para jogar a sociedade contra a classe trabalhadora”.

“O governo está aí sendo acusado de corrupção. Esse conjunto de maldades é para tentar tirar do foco as acusações que pesam ao conjunto de ministros e ao próprio Executivo que está atolado de indícios de corrupção. Cedo ou tarde eles vão ser penalizados pelo mal que estão fazendo o País. Eles não vão colocar como bode expiatório o serviço público desse País”, criticou.


Procuradores

Senadores da base aliada do governo e da oposição afirmam que não pretendem votar o reajuste de 16,3% para os procuradores da República após o recesso parlamentar. Depois de ter sido aprovada na Câmara, uma proposta de aumento semelhante à aceita pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal na terça-feira está parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde o ano passado, sem prazo para ser analisada.

Enquanto o governo está cortando gastos para tentar equilibrar as contas públicas, o conselho do MPF incluiu na proposta orçamentária de 2018 o aumento do salário, que terá um impacto de R$ 116 milhões no ano. Além da resistência no Senado, a proposta enfrentará outra dificuldade: a ministra Cármen Lúcia.

Fonte: Jornal O povo, em 29/07/2017
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