Produtividade da Receita aumentou porque greve acabou, diz presidente da Unafisco

Não foi a política de pessoal que fez a Receita Federal trabalhar mais no primeiro semestre deste ano, mas o fim da greve por aumento salarial, no fim de 2016. É o que diz o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Kleber Cabral. Segundo ele, o aumento de autuações e de multas aplicadas a contribuintes não tem tanto a ver com o “bônus de eficiência”, mas com a “volta da normalidade das operações de auditoria e fiscalização”.

De acordo com o balanço de atividades de fiscalização do primeiro semestre deste ano, divulgado pela Receita nesta terça-feira (18/7), o número de multas aplicadas a pessoas jurídicas quase dobrou em relação ao primeiro semestre de 2016. E o valor recebido com as multas cresceu 117% no mesmo intervalo.


Tributaristas ouvidos pela ConJur apontaram os dados como reflexo direto do “bônus de eficiência”, já que a origem do dinheiro são as multas aplicadas a contribuintes autuados. Principalmente porque a quantidade de autuações aumentou 11,4%, e a arrecadação com elas, 17%.

Mas, para o presidente da Unafisco, foi a conclusão de trabalhos pendentes desde 2016 a responsável por esse salto de produtividade. Os auditores fiscais entraram em greve ainda no fim de 2015, e o movimento adentrou por 2016. Em março, o governo federal se comprometeu a enviar ao Congresso projeto de lei para aumentar o salário da categoria, e o “bônus de eficiência” surgiu nos debates.

No entanto, segundo conta Kleber Cabral, três meses se passaram, e o projeto não foi enviado ao Legislativo. A greve, então foi retomada — e o projeto, enviado. O movimento continuou até dezembro, quando o governo, já com Michel Temer na Presidência da República, transformou o projeto numa medida provisória e atropelou as discussões legislativas.

“Se pararmos para analisar, todos os parâmetros de produtividade tiveram um salto bastante significativo do ano passado para cá”, diz Cabral. Como os auditores ficaram de braços cruzados durante boa parte do ano, principalmente no primeiro semestre, grande quantidade de autos de infração e fiscalização ficaram pendentes e só foram concluídos neste ano.

Cabral aponta o mesmo fenômeno entre 2012 e 2013. Em dezembro de 2012, a Receita registrou queda abruta na arrecadação em relação ao ano anterior — “foi resultado de uma mobilização da categoria”, diz o presidente da Unafisco. Em 2013, os resultados tiveram alta recorde, fato reconhecido até mesmo pela Receita, que, no balanço divulgado na terça, aponta o ano de 2013 como a maior alta na arrecadação dos últimos anos.

A versão de Kleber Cabral conflita com a explicação dada pela própria Receita Federal à ConJur. Em resposta aos questionamentos da reportagem, o órgão afirmou que a produtividade aumentou por causa do aprimoramento dos métodos de trabalho dos auditores.

O comunicado reconhece que “voltamos a ter um semestre de normalidade”, mas se refere à atividade econômica do país. “A Receita Federal tem um problema de não reconhecer as mobilizações como fator de impacto. É um mantra. Em 2015 e 2016 vimos a arrecadação cair, as métricas de produtividade desabando, e a Receita nunca reconheceu. Mas a verdade é que o resultado deste ano foi bom porque ano passado o valor foi baixo por causa da mobilização”, conclui Cabral.

Fonte: Consultor Jurídico, em 19/07/2017

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