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24 julho 2017

Com o orçamento no osso, o governo prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais. Segundo técnicos da área econômica, será oferecido um incentivo de 1,25 salário por ano de serviço.

A meta é obter adesão de cinco mil funcionários e gerar uma economia anual de R$ 1 bilhão, a partir de 2018. A medida provisória (MP) que lança o PDV já está na mesa do presidente Michel Temer e deve ser publicada nesta terça-feira.


A última vez em que o governo federal recorreu a esse mecanismo para enxugar o quadro de pessoal foi em 2000 — na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, há quase 17 anos. As estatais já vêm adotando esse tipo de programa para cortar custos.

O novo plano deve conter também outras medidas para reduzir despesas com pessoal, como por exemplo, licença de servidores sem remuneração.


Governo vai propor redução de jornada e salário

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que além do PDV, o governo vai propor redução de jornada de trabalho e de salário para os servidores públicos federais. Neste caso, o expediente normal, que é de oito horas diárias e 40 semanais, poderá cair para seis ou quatro horas por dia e 30 ou 20 horas por semana.

Quem optar por umA jornada de trabalho menor terá direito ao pagamento adicional de meia hora diária. O valor será definido em regulamentação posterior. Segundo o texto, para incentivar a adesão ao PDV o governo vai oferecer uma recompensa financeira correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.

“A medida busca aumentar a eficiência no serviço público com soluções que racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico”, diz a nota do Planejamento.

Fonte: O Globo, em 24/07/2017
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