Notícias Artigos Apostilas para concursos Cursos de capacitação Advogado online Forum Permutas Contato

21 junho 2017

O esquenta para a greve geral em Brasília foi marcado pela prisão do secretário-geral do Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef/Fenadsef, Oton Pereira Neves. Oton estava em frente ao Ministério do Meio Ambiente convocando os servidores para assembleia essa semana que vai discutir a participação da categoria na greve geral do dia 30 de junho. O momento da prisão foi registrado. A Condsef/Fenadsef vai solicitar análise a sua assessoria jurídica e deve questionar o Governo do Distrito Federal e o governador Rodrigo Rollemberg sobre a ação. Oton já foi liberado. Entidades sindicais, entre elas a CUT e seu presidente, Vagner Freitas, divulgaram notas de repúdio à prisão.

A alegação é de que o dirigente cometeu ato de desobediência uma vez que não atendeu ordem da polícia. Mas na avaliação de quem acompanhou a ação e dos registros o dirigente não ofereceu resistência. Há ainda o questionamento quanto à ordem de prisão que se baseia em decreto de 2006 que regulamentaria medidas operacionais e administrativas para assegurar exercício de manifestação no Distrito Federal. Um decreto muito semelhante de 1999 (leia) já foi inclusive julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o que torna todo o contexto em que a prisão se deu questionável.


A Condsef/Fenadsef repudia de forma veemente o fato. Para a entidade a prisão foi desnecessária e exagerada. O governador Rodrigo Rollemberg tem transformado Brasília numa cidade proibida. Já reprimiu reiteradas vezes manifestações democráticas na Esplanada dos Ministérios, tem adotado uma atitude ditatorial contra servidores e sindicatos, e praticamente interdita o direito à liberdade de expressão e manifestação na Capital do País, ao fazer valer a qualquer custo o controverso decreto que proíbe carros de som a menos de 100 metros de prédios públicos, sendo que há décadas são realizadas assembleias, atos públicos e piquetes de greve no local.

Atos de repreensão como esse trazem ainda mais preocupação para o estado de exceção que se instalou no Brasil. Os movimentos sindicais e sociais não podem assistir calados à escalada da truculência e da criminalização de lideranças sindicais e sociais, sob pena de compactuarmos com atitudes flagrantemente fascistas. Para que esse cenário não evolua é preciso uma reação contundente daqueles dispostos a restabelecer nossa democracia. Estejamos prontos para exercer e defender nossos direitos. Todos à Greve Geral do dia 30 de Junho. Nenhum direito a menos.

Fonte: Condsef, em 21/06/2017
Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.

Acompanhe também o Portal do Servidor Federal pelo Facebook e pelo Twitter.

Nosso aplicativo

Nosso aplicativo
Use um leitor de QR Code para instalar no seu celular

Siga o Portal nas redes sociais

Cursos de capacitação online