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05 junho 2017

Apesar de o governo insistir que não tem “plano B” para o caso de a reforma da Previdência não ser votada, os economistas especializados em contas públicos têm. A lista de alternativas busca aliviar a pressão sobre o orçamento em 2018 e 2019, tempo necessário para a eleição do próximo presidente e a retomada das discussões sobre as reformas. No levantamento dos especialistas, há R$ 260 bilhões em desonerações e gastos que podem ser reavaliados.

A lista inclui quatro medidas: revisão de desonerações criadas no governo de Dilma Rousseff; restauração da tributação sobre lucros e dividendos de pessoa física, que foi extinta no governo de Fernando Henrique Cardoso; revisão de 25% dos gastos da máquina pública que estão em contratos terceirizados; e a suspensão temporária de reajustes a servidores, aprovados na gestão de Michel Temer.


O pré-requisito da discussão, para todos os economistas, é o mesmo: a reforma da Previdência é inevitável. “Se não for feita agora, será em breve, e quanto mais tempo a gente demorar, mais dura ela será”, diz o economista Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).

A razão é simples: nenhuma outra medida tem o impacto e a longevidade da reforma. Pelos cálculos de Tafner, se a proposta em tramitação fosse aprovada e entrasse em vigor, haveria uma economia de R$ 606 bilhões ao longo de dez anos. Nos dois primeiros anos - 2018 e 2019 -, a economia prevista é menor: soma R$ 50 bilhões - que, para os economistas, pode ser coberta por outras fontes, caso a reforma atrase.

Na avaliação dos especialistas, o item mais importante é a revisão de desonerações. Entre 2010 e 2016, período da gestão de Dilma, foram emitidas 281 leis criando ou renovando algum tipo de alívio tributário. A insistente prática reduziu a arrecadação não apenas da União, mas, por tabela, afetou a receita de estados e de municípios.

Do total de medidas, 45 vão vencer até 2036 e 113 têm prazo indeterminado, segundo levantamento da economista Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Pelos cálculos de Vilma, as desonerações sem prazo para expirar, a preços de 2016, tiram cerca de R$ 72 bilhões por ano da arrecadação. As provisórias, que vão vencer até 2019, custam outros R$ 40 bilhões no total. Haveria, por baixo, a possibilidade de reavaliar uma centena de medidas que somam cerca de R$ 170 bilhões. “Não é possível simplesmente revogar todas, porque antes é preciso saber o efeito de cada uma, mas a perspectiva é que a maioria apenas reduza a arrecadação”, diz Vilma.
 
 
Básico

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a equipe econômica tentou rever as desonerações, mas não teve espaço político porque é visto como aumento de impostos. A alternativa tem sido não renovar as que expiram. Para os economistas, o argumento, usado principalmente pelo setor privado, não vale.

“Qualquer plano alternativo para os próximos anos tem como item básico reverter as desonerações e não faz sentido dizer que isso iria aumentar a carga tributária no meio da recessão. Vamos combinar: Dilma nada fez para melhorar a carga; um pedaço foi política industrial; outro, tentativa de conter a inflação da pior forma possível”, diz Monica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional, em Washington.

Fonte: Gazeta do povo, em 04/06/2017
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