Paulo Paim será presidente da CPI da Previdência instalada esta quarta

O senador Paulo Paim (PT-RS) será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social e o deputado Hélio José (PMDB-DF), o relator. Ambos os parlamentares foram escolhidos nesta quarta-feira, na reunião de instalação da CPI, por acordo entre todos os partidos.

Como presidente, caberá a Paim - autor do requerimento para a criação da comissão - convocar as reuniões, decidir sobre questões de ordem e controlar o cronograma do colegiado. Mas os poderes são limitados e o relator, indicado pelo PMDB – e aliado do líder Renan Calheiros (AL) – é quem controlará o andamento dos trabalhos, ao propor quem será ouvido, fará os questionamentos e o relatório final.


Paim disse, no discurso de posse na CPI, que o governo tenha “passado a perna” nele e o deixado de fora da relatoria. “É o princípio da proporcionalidade, que sempre segui ao longo dos anos que estive aqui na Casa”, disse. “Aprendi a cumprir acordos. Goste ou não goste, tenho que cumprir”, afirmou.

O senador Telmário Mota (PTB-RR) será o vice-presidente da CPI.


Servidores

Em breve pronunciamento, o relator da CPI, Hélio José prometeu trabalhar para demonstrar que os servidores públicos não são os responsáveis pelo déficit nas contas públicas. “Como servidor público concursado, vou poder demonstrar que não somos responsáveis por rombo nenhum de Previdência, que o servidor público não possa pagar o pato de erros ou acertos do passado”, afirmou o pemedebista.

O senador se autointitulou defensor dos servidores públicos e afirmou que ouvirá ex-ministros, as centrais sindicais, o governo e as entidades para explicar as contas da Previdência Social. “Vamos ouvir todos que forem necessários para que a gente possa ter um relatório que deixe o Brasil orgulhoso”, disse.


Grande devedores e bancos

O presidente da comissão afirmou que serão convocados os grandes devedores para dar explicações sobre seus débitos, como bancos, empresas e até parlamentares. “Vamos ouvir quem de fato está roubando o dinheiro da Previdência”, disse.

Apesar da opinião do presidente, as convocações devem ser aprovadas pela maioria dos integrantes da CPI. A oposição só tem um voto dos sete integrantes – o de Paim. O petista, contudo, contemporizou e disse que quem conhece os integrantes da comissão sabe que não haverá uma divisão entre governo e oposição e que mandará prender senadores e devedores que tentarem acordos escusos para não serem ouvidos pela CPI. “Quem vai ganhar aqui são as ideias, as grandes causas do nosso povo e da nossa gente”, afirmou.

A comissão terá quatro meses para fazer as oitivas e votar um relatório final, que pode ter indiciamentos e sugestões de mudanças na legislação. Esse prazo pode ser prorrogado, mas Paim defendeu que a investigação ocorra rapidamente para que as informações sejam aproveitadas quando a reforma da Previdência chegar ao Senado.

Fonte: Valor econômico, em 26/04/2017

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