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25 abril 2017

Em reunião realizada com o Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maurício Caldas, e o Secretário-Geral, Luciano Fuck, na terça-feira (18/04), os coordenadores da Fenajufe Adriana Faria e Costa Neto pediram esclarecimentos sobre os pedidos e as justificativas de manutenção das Zonas Eleitorais encaminhados pelos TREs. A Federação pede que sejam consideradas as especificidades de cada região.

Depois de explanação quanto a necessidade de se observar esse processo sob a perspectiva dos servidores, ficou acordado que a Fenajufe entrará em contato com os sindicatos filiados, com o intuito de identificar com os servidores da Justiça Eleitoral as situações específicas de cada região, e, desta maneira, avaliar a situação das zonas eleitorais.

A exemplo do que foi alegado pelo TRE no Rio de Janeiro, que pede tratamento diferenciado devido a situação de violência na região e por considerar impossível trabalhar com número elevado de eleitores, há outras regiões brasileiras cujos servidores se ressentem do mesmo problema.

Segundo a coordenadora Adriana Faria, foi solicitado um ato do TSE disciplinando a forma de implantação do rezoneamento eleitoral, considerando as peculiaridades de cada região, bem como um período de tempo razoável para adaptação dos servidores à medida. Para auxiliar no levantamento das situações regionais, o assunto será levado para o Encontro Nacional da Fenajufe com Servidores da Justiça Eleitoral, que será realizado no dia 6 de maio, em Brasília.

A Administração do TSE, em resposta à solicitação, justificou a necessidade da manutenção da medida de modo a atender à necessidade de criação de novas zonas em contraponto com as restrições orçamentárias, além de maior racionalização entre o número de servidores e as unidades eleitorais. Os coordenadores, no entanto, lembraram que as medidas dos tribunais devem ser basear, sobretudo, na qualidade de vida e de trabalho dos servidores, a fim de não perder de vista a qualidade dos serviços prestados à população.

Ficou acordada a realização de uma nova reunião, com data a ser agendada, para que a Fenajufe apresente as reivindicações dos servidores quanto à implantação do regime de rezoneamento que deve se consolidar até o dia 31 de dezembro de 2017, haja vista a chegada do ano eleitoral (2018).

 
Reajuste do auxílio alimentação

Na oportunidade do encontro, o coordenador da Fenajufe, Costa Neto, cobrou o reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Justiça Eleitoral. Como resposta, a Direção-Geral alegou que a questão depende de disponibilidade orçamentária e que não haveria definição quanto ao tema. O direito à recuperação das perdas e à manutenção do valor real dos benefícios previstos em lei, frente à inflação acumulada, foi lembrada pelo coordenador.

Fonte: Fenajufe, em 24/04/2017
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