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09 fevereiro 2017

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antonio Fernandes Costa, recebeu na última sexta-feira, 3, representantes de entidades dos servidores do órgão, entre elas a Condsef, o Sindsep-DF e Ansef, para tratar de demandas específicas da categoria. Entre os temas abordados na reunião estavam a retomada das demarcações das terras indígenas, o corte de DAS em curso, desestruturação e precarização da Funai e o Plano de Carreira Indigenista (PCI). O enfretamento de medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional e que ameaçam direitos indígenas e a própria Funai também foi abordado.

Costa mostrou-se preocupado com a estrutura da Funai diante dos resultados da reestruturação que aconteceu em 2009. Disse que vai se empenhar para reformular o órgão e que pretende ouvir servidores e lideranças indígenas em sua agenda de viagens pelo país de modo a buscar soluções capazes de garantir a execução das políticas indigenistas. Convidou as entidades para novo encontro que deve ser agendado em breve. Uma exposição de demandas e prioridades do setor foi feita pelas entidades.


Frente às demandas, Costa acrescentou que entende ser importante que aprovados no último concurso da Funai sejam absorvidos sem demora para fazer frente ao número já considerado grande de pedidos de aposentadoria no setor. Falou ainda da importância de se provocar uma aproximação da Funai com o Congresso Nacional já que considera que o universo e a legislação indigenista são ainda bastante desconhecidos e que os diálogos precisam ser fortalecidos nesse momento de grande vulnerabilidade dos povos indígenas.
 
 
PCI
 
No que diz respeito ao Plano de Carreira Indigenista (PCI), Costa solicitou que as entidades organizem os servidores para que a categoria discuta e apresente uma minuta de proposta que possa ser discutida visando o próximo exercício orçamentário. As entidades devem retomar os encaminhamentos da última assembleia da categoria ocorrida em setembro do ano passado.

Antes de terminar a reunião, Costa informou que os rumores de que o órgão indigenista seria transferido para o novo Ministério dos Direitos Humanos não se confirmaram e que a Funai vai permanecer vinculada ao Ministério da Justiça, agora Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A categoria deve seguir atenta. Essas e outras informações de interesse dos setores da base da Condsef seguem sendo divulgadas aqui na página.

Fonte: Condsef, em 07/02/2017
Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

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