Parlamentares gastam R$ 65 milhões por ano com servidores comissionados

Em disputas que envolveram longas negociações entre os maiores partidos do país, as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram eleitas durante a semana. Além do poder que cada posto carrega, os parlamentares têm à disposição cargos com altos salários. Levantamento feito pelo Estado de Minas com dados das duas Casas mostra que o custo só com a remuneração dos servidores comissionados é de R$ 5,05 milhões mensais — R$ 2.744.826 na Câmara e R$ 2.314.292 no Senado. Anualmente, a soma chega a R$ 65,7 milhões. Na avaliação de especialistas, um número muito elevado para os serviços prestados ao país.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto considera o valor um exagero, e a prova disso é que alguns postos praticamente não têm função. Por exemplo, as suplências de secretarias. São quatro em cada Casa, somente com a função de substituir os secretários em caso de falta ou licença. Na Câmara, as suplências têm, cada uma, 11 cargos em média, com salários variados que somam R$ 131 mil. A quantidade de servidores pode variar, pois permite-se que os parlamentares contratem mais gente, desde que mantenham o limite financeiro estabelecido. “Não precisa de uma secretaria só para tratar dos passaportes. Muito menos de outra para gerenciar os apartamentos funcionais”, observa. Para ele, a Câmara e o Senado deveriam fazer um ajuste para enxugar a máquina do Legislativo. “Podiam diminuir facilmente esses cargos”, afirma.


Ex-assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o cientista político Cristiano Noronha explica que, principalmente a Câmara, que conta com 513 deputados, tem de ter uma estrutura grande para atender aos vários órgãos internos e externos. Entretanto, diante da crise econômica do país, seria possível fazer cortes. “Óbvio que uma estrutura mínima é necessária, mas o momento justifica uma atitude de redução. Há várias funções em duplicidade”, avalia.

Líder do PSOL na Câmara dos Deputados, o deputado Glauber Braga (RJ) concorda. Ele explica que toda ação do Poder Legislativo precisa de um apoio para funcionar, mas sugere que seja feito um estudo para checar se esses cargos têm dado o atendimento necessário. “É uma mensagem muito negativa à sociedade quando pedimos para o cidadão com salário mínimo cortar despesas e o Parlamento não dá o exemplo.”


Barganha

A maior parte da bancada petista no Senado, com a anuência do presidente da legenda, Rui Falcão, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiou a eleição do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) em troca da Primeira Secretaria. “No ano passado, o PT perdeu deputados federais, estaduais, 388 prefeituras e o governo federal. Não dá para perder mais espaço, precisamos de lugar para alocar os colaboradores e trabalhar para nos reconstruir”, comentou um petista antes da eleição.

“Esses cargos na Mesa são um recurso de poder muito grande. Com eles você acomoda aliados e tem chance de barganhar até benefícios, aparentemente, pequenos, como um passaporte diplomático. Infelizmente, uma estrutura muito exagerada para pouca eficiência”, lamenta Geraldo Tadeu, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).
 
Fonte: Jornal Estado de Minas, em 05/02/2017

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