Setor público tem rombo de R$ 155,7 bi, pior resultado em 15 anos

As contas do setor público consolidado, que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram em todo ano passado um déficit primário de R$ 155,7 bilhões, ou 2,47% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta terça-feira (31).

Isso significa que as despesas do setor público superaram as receitas com impostos e tributos em R$ 155,7 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.


Esse foi o terceiro ano seguido com as contas no vermelho e, também, o maior rombo fiscal da série histórica do Banco Central - que tem início em 2001. Em 2015, as contas ficaram negativas em R$ 111,24 bilhões, o equivalente a 1,85% do PIB. Até então, havia sido o pior resultado das contas públicas.

Com o resultado registrado pelas contas públicas no ano passado, a meta fiscal para o período foi formalmente atingida. Para todo o setor público, o objetivo foi fixado em um déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 163,94 bilhões.

Entretanto, a meta só foi atingida porque em maio a nova equipe econômica, do presidente Michel Temer conseguiu aprovar no Congresso Nacional uma revisão do objetivo fiscal para 2016. Sem a mudança, a meta seria de um superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 30,5 bilhões.


Recessão

O resultado ruim das contas públicas no último ano está relacionado com a recessão que continuou a afetar a economia brasileira, aumentando o desemprego, a taxa de inadimplência e prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios.

Também foram pagos compromissos devidos pelo governo a organismos internacionais, instituições financeiras, e houve uma redução do volume de restos a pagar.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e aumento de pressões inflacionárias.

Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado "grau de investimento", uma recomendação para investir no país, retirado pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

Fonte: Portal G1, em 31/01/2017

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