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21 dezembro 2016

Os ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Educação (MEC) autorizaram nesta terça-feira (20) a ampliação de 390 cargos de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em seis institutos federais e no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

A autorização, dada por meio da Portaria Interministerial nº 405, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, estabelece a ampliação das vagas nos bancos de professor-equivalente, instrumento de gestão que permite às próprias instituições de ensino gerir seus quadros de docentes, inclusive realizando concursos públicos sem autorização específica do Ministério do Planejamento.

Tiveram seus bancos de professor-equivalente ampliados, com um total de 323 vagas, os seguintes institutos vinculados ao MEC:

1 - Instituto Federal de Goiás (IFGO), com 10 vagas;

2 - Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), com 40 vagas;

3 - Instituto Farroupilha (Iffarroup), com 89 vagas;

4 - Instituto Federal Fluminense (Ifflu), com 40 vagas;

5 - Instituto Federal Goiano (Ifgoiano), com 40 vagas;

6 - Instituto Federal Sul Rio-Grandense (Ifsriogran), com 104 novas vagas;

Outras 67 vagas são destinadas ao banco do Colégio Pedro II.


A portaria também fixa em 65, nos institutos federais, e em 13, no Pedro II, os limites para contratação de professores substitutos e visitantes. Isso decorre da determinação legal de elevar em 20% esses quadros sempre que houver expansão do banco de professor-equivalente.

As contratações já podem ser feitas pelas instituições autorizadas, mediante a utilização de saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos do Anexo V Lei Orçamentária Anual de 2015.
Fonte: Ministério do Planejamento, em 20/12/2016
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