Uso da biometria em instituições federais começa em 2017

Cidadãos que solicitarem informações nos bancos de dados da administração pública ou um serviço público digital poderão ser identificados por meio da biometria. A partir de 2017, o governo pretende colocar em prática o projeto que tem o objetivo de reduzir custos, melhorar o atendimento à sociedade e aperfeiçoar programas sociais. O novo modelo de identificação será desenvolvido em uma parceria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Iniciamos tratativas com o TSE para utilizar a base biométrica disponível. Queremos incorporar a segurança dessa forma de reconhecimento nos processos de governo. Vamos aperfeiçoar a identificação do cidadão para melhorar os programas sociais”, afirma o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Marcelo Pagotti. Segundo o secretário, a medida simplificará e tornará mais segura a utilização de serviços públicos por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Para iniciar o projeto, o governo testará, no início do próximo ano, a nova forma de identificação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após o piloto com servidores públicos, a biometria será testada nos programas sociais. “Assim que os serviços digitais do governo forem disponibilizados, vamos incorporar a possibilidade da identificação biométrica”, explica Pagotti.


SEI

O SEI é uma solução de processo eletrônico que pode ser utilizada por qualquer instituição pública, independentemente do porte e da área de atuação. O uso do software reduz os gastos com papel, impressão, material de escritório, transporte e serviços de postagens. A solução é cedida gratuitamente para os órgãos do Poder Executivo Federal. De acordo com o Decreto nº 8.539/2015, os órgãos federais devem implantar uma solução de processo eletrônico até outubro de 2017.
Fonte: Portal Brasil, em 09/08/2016

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