Ministro do Planejamento é alvo de representação por negociação de órgão federal


Compartilhe esta publicação:

O ministro do Planejamento, Dyogo Nogueira, é alvo de uma representação protocolada nesta quinta-feira (18) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República em função de suposta negociação envolvendo a superintendência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal. O caso ficou conhecido após a divulgação de áudios em que o senador Hélio José (PMDB-DF), responsável pela indicação do novo superintendente do órgão, diz que põe a “melancia” que quiser no cargo e que quem não “estiver com ele” pode “cair fora”.

A representação é assinada pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que pede a comissão que investigue denúncia de violação ao Código de Conduta por parte do ministro, uma vez que o órgão em questão é vinculado à pasta. “Vimos a coisa pública sendo negociada como se propriedade fosse, em choque frontal com os princípios Constitucionais da moralidade e da impessoalidade que devem reger a administração pública”, diz a deputada na representação.

“Extrai-se da fala do senador, que por questões políticas que não se pode precisar, o ministro delegou a ele total e irrestritos poderes para gerir a SPU/DF, sem observar critérios técnicos mínimos inerentes ao órgão”, acrescenta Kokay.

A fala de Hélio José foi gravada durante a apresentação do novo superintendente da secretaria, Francisco Nilo Gonsalves Junior – que foi seu assessor no Senado - aos servidores da SPU. O nome de Francisco Nilo foi questionado por um grupo de funcionários do órgão. Os servidores alegam que o novo superintendente é dono de uma imobiliária particular — característica considerada conflituosa para um gestor da SPU, que gerencia as terras da União.

Em nota, o senador afirmou que Francisco Nilo é um profissional autônomo e não detém propriedade de empresa no ramo imobiliário

Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento ainda não se pronunciou sobre a representação contra o chefe da pasta.

Fonte: Congresso em foco, em 18/08/2016

Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.