Com pressão dos servidores, PLN 03/16 é finalmente aprovado no Congresso Nacional


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Como sempre ocorre em as sessões do Congresso Nacional, a de ontem (terça-feira, 23), transcorreu de forma lenta e cheia de artimanhas. Até porque para ela estava pautado o polêmico projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ontem fez a categoria se lembrar das heroicas articulações do ano passado pela derrubada do V eto 26/15 (veto ao PLC 28/15, da reposição salarial). Só que, desta vez, o resultado felizmente foi favorável.

Os servidores fizeram de tudo para tentar convencer os parlamentares a inverterem a pauta, votando o PLN 03/16 (que permite remanejamento no orçamento da Justiça Eleitoral para a efetiva aplicação da Lei 13.150/2015, que estabelece a equiparação salarial entre os chefes de cartórios eleitorais) antes da LDO. Mas não conseguiram.

O SITRAEMG esteve presente em Brasília todas as semanas dos últimos dois meses em que pelo menos havia possibilidade de realização da sessão do Congresso Nacional. Além disso, convidou chefes de cartórios do interior, através de várias viagens pelo projeto Pé na Estrada, para integrarem caravanas que foram organizadas para a capital federal. E ontem não foi diferente. Representado pelo coordenador geral Igor Yagelovic, pela presidente do Conselho Fiscal Eliana Leocádia, pelo chefe do cartório de Uberlândia Marcos Cunha e pela também filiada Luciana Tavares, o Sindicato juntou-se aos representantes da Fenajufe e delegações de outros estados e fizeram uma forte movimentação no Congresso para que a sessão finalmente se realizasse e o projeto fosse aprovado. E desta vez a persistente luta pela causa levou os chefes de cartórios do interior e as entidades representativas da categoria à vitória final. Agora, a luta é junto aos órgãos do Executivo responsáveis pela liberação dos recursos, para que a Lei 13.150/16 (cria cargos e funções, estabelecendo a isonomia entre chefes de cartórios da capital e do interior) seja finalmente implementada.

A Diretoria Executiva do SITRAEMG parabeniza e agradece cada chefe do cartório do interior e outros colegas que estiveram ao lado do Sindicato em todas essas batalhas pela aprovação e implementação da lei da isonomia entre chefes de cartórios. O Sindicato entende que é a luta que mostra e norteia o caminho das vitórias. E espera que todos os segmentos da categoria estejam sempre conscientes desse espírito e se juntem à entidade em todas as lutas que vierem pela frente.

Agradece, também, os parlamentares que mais se empenharam pela aprovação do PLN 03/16, como os deputados Rubens Bueno (PPS/PR), Domingos Sávio (PSDB/MG), Weliton Prado (PMB/MG) e outros.

Fonte: Sitraemg, em 24/08/2016

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