Comissão sabatina indicados para o BC e debate aumento para servidores


Compartilhe esta publicação:

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará nesta terça-feira (5) a sabatina de indicados para as diretorias do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na semana passada, foram lidos os relatórios favoráveis às indicações de Reinaldo Le Grazie, Tiago Couto Barriel, Carlos Viana de Carvalho e Isaac Sidney Menezes Ferreira para o BC e de Henrique Balduíno Machado Moreira para a CVM.

Nesta terça-feira, os indicados para o BC deverão expor seus planos de trabalho à frente da instituição responsável pela execução da política monetária e aperfeiçoamento do sistema financeiro. Se forem aprovados pelo Senado, eles deverão compor a nova diretoria do BC, chefiada pelo economista Ilan Goldfajn, já aprovado pela Casa.

O indicado para a CVM também deverá apresentar o trabalho que pretende desenvolver na autarquia que fiscaliza, normatiza e disciplina o mercado de valores mobiliários no Brasil.


Reajustes

Na quarta-feira (6), também às 9h, a CAE realizará audiência pública para discutir as propostas de reajuste salarial dos servidores públicos federais e avaliar as repercussões financeiras sobre as contas da União, dos estados e dos municípios. Requerida pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a audiência deverá contar com a presença do ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

Segundo Ferraço, os 14 projetos aprovados pela Câmara produzirão, caso sejam confirmados pelo Senado, uma conta estimada em R$ 79 bilhões até 2019, apenas para os cofres federais. "Se considerarmos o setor público como um todo, ela será maior, uma vez que há reflexos também sobre as finanças de estados e municípios devido às vinculações salariais existentes", acrescentou.

Desses 14 projetos, dois já foram aprovados pelo Senado e seguiram para sanção do presidente em exercício Michel Temer: o que beneficia os servidores do Judiciário e o que aumenta os salários do Ministério Público. Quatro outros projetos de reajustes salariais contam com relatórios favoráveis, lidos no dia 29 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Os projetos deverão ser votados na reunião da CCJ, na quarta-feira (6), e depois seguirão para a CAE. A decisão final deverá ser dada pelo Plenário.

Fonte: Agência Senado, em 04/07/2016

Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.