Auditório no Senado lota em lançamento de frente parlamentar pela Previdência Social


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A Condsef participou nesta terça-feira do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A atividade lotou o auditório Petrônio Portela, no Senado. Diversos parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores das iniciativas pública e privada se uniram cobrando a volta do Ministério da Previdência, um dos extintos pelo presidente interino Michel Temer. Com a mudança, a arrecadação foi transferida ao Ministério da Fazenda e o pagamento de benefícios deve ficar a cargo da pasta do Desenvolvimento Social. Essas alterações estão sendo duramente criticadas, pois vários especialistas entendem que os recursos que pertencem aos trabalhadores correm risco de ser colocados à disposição do sistema financeiro. O senador Paulo Paim, um dos responsáveis pelo relançamento dessa frente, alertou que a Previdência virou um “puxadinho” da Fazenda.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, também integrante e propositor da instalação da frente, exigiu a volta do Ministério da Previdência aos trabalhadores sem que mexam na CLT. Entre os que se pronunciaram durante a atividade, todos foram unânimes e destacaram a disposição para lutar contra uma nova Reforma da Previdência que retire direitos da classe trabalhadora, sejam ativos ou aposentados. De acordos com integrantes da frente que reúne senadores e deputados ela deve trabalhar pela manutenção de direitos e da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro da Previdência Social pública e solidária. Os integrantes estarão sempre atentos às matérias que tramitam no Legislativo e dizem respeito ao tema.

Paim destacou que esta não será uma luta fácil, pois os ataques são enormes. Mas acrescentou que a união e consciência da classe trabalhadora devem garantir vitórias. Muitos destacaram a falácia do raciocínio de que a previdência é deficitária argumentando que este problema não existiria se os recursos da Seguridade Social não fossem desviados para outros fins. Dados da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) comprovam que há superávit na seguridade e que a contribuição previdenciária continua sendo, como tributo isolado, a que mais arrecada no Brasil. Como exemplo foi apresentado dado de 2014 que, apesar de ter registrado perda de mais de R$20 bilhões com a desoneração da folha de pagamentos, arrecadou cerca de R$54 bi.

A Condsef se integra a todos os esforços em defesa da previdência e contra qualquer reforma que retire direitos adquiridos. Estaremos ao lado de toda a classe trabalhadora nessa luta. O caminho é a resistência permanente. Vamos cobrar nas ruas diariamente e exigir que nenhum direito seja retirado. Pela Previdência, pelo SUS, pela Cultura, pela soberania de empresas públicas, por educação, saúde, transporte, segurança, agricultura, pelo direito a uma aposentadoria digna e por todos os serviços essenciais à população. Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás.

Fonte: Condsef, em 31/05/2016

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