Troca iminente da Presidência paralisa administração pública


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A iminente mudança no comando do governo federal, com o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, legou um cenário de terra arrasada em diversos gabinetes na Esplanada dos Ministérios. De um lado, a apreensão tomou conta de boa parte dos 21.795 funcionários comissionados do governo — que podem ser substituídos com a chegada de outro governo — e, no andar de cima, a situação não é muito distinta. Prestes a cair, o governo mantém quatro dos 32 ministérios com titulares interinos.

O processo de impeachment da presidente está sendo analisado pelo Senado, após ter sido aceito pela Câmara dos Deputados. Segundo o rito estabelecido, a partir do momento em que os senadores aceitarem a denúncia, o que deve ocorrer no próximo dia 11, Dilma Rousseff deve deixar a presidência, e o vice, Michel Temer, assume.

Esse total de funcionários, identificados pela sigla DAS (Direção e Assessoramento Superior) seguidas dos números 1 a 6, tem rendimentos que variam de R$ 2.227,85 a R$ 13.974,20, dependendo da função para a qual forem indicados. A preocupação entre eles de eventualmente perder o cargo, na visão do secretário-geral do Sindsep (Sindicato dos Servidores Públicos no DF), Oton Pereira Neves, levou ao caos os serviços da administração pública federal.

"Evidente que, do ponto de vista administrativo, o funcionamento da máquina pública está um caos. Ninguém consegue trabalhar sem saber o que será o dia de amanhã", confirmou o sindicalista. "Como parte desse processo, que na nossa visão é um golpe, a economia brasileira e o governo pararam", prosseguiu.

De acordo com dados de janeiro do Ministério do Planejamento, há 209 comissionados de nível 6, com remuneração a partir de R$ 13.974,20. Na sequência, há 1.041 nível 5 (R$ 11.235,000; 3.449 nível 4 (R$ 8.554,70); 4.125 nível 3 (R$ 4.688,79); 5.972 nível 2 (R$ 2.837,53) e 6.999 nível 1 (R$ 2.227,85). Nos bastidores, o grupo de apoio ao vice-presidente Michel Temer já tem destacado que será necessária uma redução no volume desses cargos.

Em conversas com servidores comissionados dos ministérios, o Correio ouviu relatos de que há semanas o volume de trabalho é mínimo e que o clima é de "marasmo" e "apreensão".


Ministérios

O andar de cima das indicações políticas, ocupadas pelos ministros, também está em compasso de espera devido ao processo de impeachment. Os ministérios da Ciência e Tecnologia, Esporte, Casa Civil e Saúde estão funcionando com ministros interinos.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, a avaliação é de que qualquer indicação atualmente serviria apenas para cobrir o buraco temporariamente. "Se o governo cair, de que vai adiantar ter indicado alguém?", questionou. "Agora, se o governo vencer o impeachment, teremos que pensar uma nova repactuação", prosseguiu a fonte.

Nesse contexto, o governo está paralisado e deve prosseguir dessa forma até o desfecho do processo em andamento no Senado.


21.795

Quantidade de cargos comissionados no governo federal

Fonte: Correio Braziliense, em 01/05/2016

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