Processo dos 13,23% é retirado de pauta no STF


Os coordenadores do Sindjus Costa Neto, Ednete Bezerra, Elcimara Souza e Júnior Alves, coordenadores da Fenajufe, de outros sindicatos e servidores acompanharam a sessão da 2ª Turma do STF, que julgaria a reclamação 14.872, que trata dos 13,23%. No entanto, o processo que poderia garantir essa conquista para os servidores e estender o pagamento desse direito aos demais colegas que ainda não o recebem foi retirado de pauta.

Os advogados do Sindjus informam que a retirada de pauta é uma prática comum, cuja motivação é desconhecida e irrelevante para o processo. A avaliação política do Sindjus é de que o Supremo adia a decisão sobre esse assunto esperando o desenrolar do PL 2648/15, cuja redação atual prevê a incorporação dos 13,23% no percentual da recomposição salarial proposto.

O fato é que sem essa decisão, continua valendo a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a execução do processo dos servidores da Justiça do Trabalho.
Fonte: Sindjus-DF, em 10/05/2016
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