Judiciário de olho na pauta do Congresso


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Os servidores do Judiciário Federal têm a expectativa de ver esta semana o projeto de lei que reajusta os salários em até 41,47% ser aprovado na Câmara dos Deputados. A tramitação do texto já ocorre há mais de um ano e o funcionalismo vem travando uma verdadeira batalha para ter reconhecido o direito ao reajuste em suas remunerações. Pelo texto, o aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019.

O texto que será apreciado, possivelmente esta semana, é o que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem aprovação do Ministério do Planejamento. Na quinta-feira a Câmara aprovou o pedido de urgência na tramitação.

Caso seja aprovado da forma que está atualmente, os servidores terão três reajustes e não dois, como era previsto no projeto original este ano. As correções sairão em abril, junho e novembro, totalizando 13,47%. Em 2017, os depósitos ocorrerão em janeiro e em novembro. E em 2018, em junho e novembro e em 2019, em janeiro. O impacto previsto é de R$ 1,4 bilhão por ano.

De acordo com o sindicato da categoria no Rio (Sisejufe) também serão apreciadas as urgências dos projetos de reajuste salarial do pessoal da Câmara, Senado, Tribunal de Contas e Ministério Público da União.

De acordo com Valter Nogueira Alves, presidente do Sisejufe, a estratégia é manter a pressão sobre os líderes partidários para não permitir que haja o adiamento da votação do projeto em um possível governo Michel Temer. “O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, tem papel fundamental e precisa cobrar dos líderes a palavra empenhada de apoio ao projeto de lei”, declarou.

Segundo ele, setores do PSDB e DEM, que já tinham sinalizado apoio pela aprovação começam a ensaiar recuo argumentando que seria mais conveniente votar o projeto somente depois de finalizado o processo de impeachment de Dilma no Senado. De acordo com Nogueira, a meta é aprovar o projeto amanhã (2).

Fonte: Jornal O dia, em 01/05/2016

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