Jucá combina com Cunha votar reajuste para Judiciário e Executivo


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Escolhido ministro do Planejamento de um possível governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) combinou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votar um pacote de reajustes para os servidores do Judiciário, Ministério Público e Executivo, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo subsídio é o teto salarial do funcionalismo.

Jucá conversou com Cunha em plenário na noite de terça-feira, quando o PT obstruía a pauta de votações para pressionar pela aprovação da urgência dos projetos que reajustam salários de 55 categorias. Logo em seguida, o PMDB foi informado de que deveria votar a favor dos requerimentos de urgência – que permite analisá-los diretamente em plenário, sem passar pelas comissões – e também o mérito das propostas.

Segundo o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, apurou, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conversou com Temer para garantir a aprovação do aumento salarial combinado com o governo do PT em troca da não derrubada do veto ao reajuste de 53% a 78% para servidores do Judiciário, que tinha impacto de R$ 5,3 bilhões em 2016 e R$ 36,2 bilhões até 2019.

Embora o acordo com o Judiciário fosse aprovar o reajuste após a votação do veto, o projeto ficou parado nas comissões da Câmara. A pressão voltou após a Casa aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando Lewandowski procurou líderes partidários para lembrá-los do compromisso e afirmar que, caso não fosse aprovado o reajuste negociado, os servidores entrariam em greve.

Os deputados aprovaram os requerimentos de urgência para o reajuste dos servidores e ministros do Judiciário e do Ministério Público, mas o acerto era que não seria aprovado o mérito dos projetos antes da votação do impeachment no Senado para que o novo governo pudesse se pronunciar sobre o impacto financeiro.

O Orçamento de 2016 prevê recursos para o reajuste do Judiciário e Executivo, mas parlamentares passaram a defender o congelamento dos salários diante da grave crise fiscal – a estimativa é que o orçamento atual, com a queda nas receitas, tenha um rombo de R$ 100 bilhões.

Jucá, contudo, decidiu bancar o reajuste, mesmo com o rombo bilionário. Ainda não estão claros os motivos. Para parlamentares, o comentário é que seria um agrado aos servidores no início do mandato, para evitar conflitos. Outros dizem que é um gesto de boa vontade com o Supremo Tribunal Federal, que analisará recursos ao impeachment de Dilma e outras pautas importantes para o futuro governo. Jucá não retornou o contato do Valor.

Questionado enquanto dava uma rápida saída do plenário, Cunha afirmou que Jucá afirmou que pretende tratar do reajuste do Judiciário junto com o do Executivo. Líder do PSD, o deputado Rogério Rosso (DF) disse, após conversar com o presidente da Câmara, que será tudo votado em um pacote. “Tudo que tiver previsão orçamentária será aprovado”, disse.

Fonte: Valor Econômico, em 04/05/2016

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