Sinait pede a Cunha e Calheiros que não paralisem votações


Compartilhe esta publicação:

O presidente do Sinait, Carlos Silva, enviou aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e Renan Calheiros (PMDB/AL), correspondência em que solicita que os trabalhos do Congresso Nacional não sejam paralisados. As cartas foram encaminhadas na tarde desta quarta-feira, 20 de abril, em razão da afirmação de Cunha que todas as votações ficariam paralisadas até que o Senado conclua a votação do processo de impeachment da presidente da República. A notícia foi estampada na capa do site da Câmara, mas esta tarde foi retirada do ar.

A preocupação do Sinait e de toda a categoria é com o futuro incerto do país e do governo. Antes que o Ministério do Planejamento envie ao Congresso Nacional o projeto de lei que torna realidade o Termo de Acordo assinado no dia 24 de março, há quase um mês, é necessário que seja aprovado o PLN 001/2016, que altera o artigo 99, § 14º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015/2016. Na prática, é uma autorização para que o Congresso receba e vote o projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores.

Aos parlamentares, Carlos Silva disse que a paralisação das votações “desrespeita os acordos e as instituições, prejudica e comete injustiça contra os servidores públicos. Por isso a entidade se posiciona pela exigência de que o PLN 001/2016 seja encaminhado à votação imediatamente, sem qualquer postergação em razão de outras e quaisquer demandas. O Sindicato entende que a votação do impeachment não pode parar o Brasil.”

O presidente do Sinait afirma, também, que entende a delicadeza do momento e que está certo de que Cunha e Calheiros também compreendem a apreensão dos Auditores-Fiscais do Trabalho quanto ao futuro e aprovação dos acordos que consumiram tantos esforços em um ano de negociação. Por isso pede que o PLN seja votado rapidamente, sem postergação.

Cartas semelhantes serão enviadas a todas as lideranças da Câmara e do Senado. Carlos Silva orientou os Delegados Sindicais a agendarem e organizarem visitas aos líderes nos Estados. “Já começamos mais uma etapa de nossa luta. Agora é no Congresso Nacional. Nosso acordo tem que se transformar em lei e isso será mais uma dura batalha”.

Fonte: Sinait, em 20/04/2016

Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.