PL 2648: STF prepara novas tabelas para garantir aproveitamento dos recursos de janeiro a abril


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Em reunião com o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira informou que já está trabalhando nos cálculos para garantir o aproveitamento dos recursos dos meses de janeiro a abril. Com o fato de o PL 2648 ainda não ter sido aprovado no mês de abril e a possibilidade de aprovação e sanção ainda neste mês é muito remota ele está recalculando os valores para permitir que os recursos do mês de abril – cerca de R$ 100 milhões – sejam aproveitados , o que levaria o percentual deste ano de 13,47% para cerca de 15%. Segundo o diretor-geral, esta fórmula já foi negociada com o Ministério do Planejamento, como não altera o percentual nem o número de exercícios, tem o aval do Planejamento.

O acordo não altera o percentual de 41,47% e a implementação em quatro exercícios, melhorando o percentual de reajuste para o ano de 2016.


Líderes indicam votações só após dia 25 de abril

O presidente do Sisejufe e outros dirigentes sindicais têm trabalhado intensamente com lideranças do Congresso e do governo a fim de garantir apoio para votação do pedido de urgência, que se encontra na Mesa da Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência sendo aprovado levará o PL 2648 a ser apreciado diretamente pelo plenário da Câmara.

Nesta semana, apesar da rigorosa restrição de acesso à Câmara dos Deputados, Valter Nogueira e os coordenadores da Fenajufe Cledo Oliveira, Luis Cláudio Correa e Mara Weber, acompanhados pelo presidente do Sindiquinze (SP), José Aristeia Pereira bem como pelo Assessor Parlamentar Alexandre Marques, estiveram reunidos com o líder do Democratas, deputado Pauderney Avelino (AM). Eles cobraram posição do parlamentar sobre a desobstrução da pauta e votação do projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal.

Avelino comunicou aos dirigentes que não haverá votações na Câmara dos Deputados antes da definição do impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ainda segundo o deputado, a oposição já teria comunicado a posição ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Os coordenadores insistiram, argumentando que o prazo para implementação dos projetos é abril e caso eles não sejam apreciados, os servidores serão prejudicados, pois perderiam os valores referentes a janeiro, fevereiro e março. Irredutível, Pauderney Avelino informou que esta obstrução era uma decisão política da base de oposição, acima dele. O deputado foi enfático ao dizer que neste momento não poderia ajudar os servidores.

Mesmo com o clima nada propício às articulações que não se refiram a impeachment, os dirigentes vão continuar atuando junto aos parlamentares do governo e da oposição. As lideranças indicam que votações na Câmara só devem acontecer após o dia 25 de abril.

Fonte: Sisejufe, em 15/04/2016

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