PL 2648: governo, líderes e STF confirmam votação para próxima semana


Compartilhe esta publicação:

Em mais uma semana de intensas articulações, o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, atuou – juntamente com a coordenadora-geral da Fenajufe Mara Weber, o presidente do Sindiquinze Zé Aristéia e o assessor parlamentar Alexandre Marques – em reuniões com o governo, Supremo Tribunal Federal (STF) e líderes da Câmara para viabilizar a votação e aprovação do PL 2648 diretamente no plenário.

Em conversa com o líder do governo José Guimarães (PT-CE) e assessores da liderança, os dirigentes sindicais tiveram a confirmação – apesar da resistência do presidente da Câmara Eduardo Cunha em não votar nenhum projeto de lei de reajuste salarial – de que o projeto será votado na próxima semana. O pedido de inclusão na pauta partiu do líder Guimarães, em reunião no Colégio de Líderes, que argumentou que o projeto era consenso e que foi negociado em alternativa ao Veto 26, que foi mantido pelo Congresso Nacional. Os demais líderes concordaram com a necessidade de votar a matéria com urgência, já que se comprometeram tanto com o STF como com as lideranças sindicais. A assessoria informou também que o projeto deverá ser publicado nesta sexta-feira (1/4) na pauta de votações da próxima semana, e que o requerimento de urgência número 2974/2015 apresentado pelo líder do governo também será votado juntamente com o PL 2648, o que levará a proposta a ser apreciada diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por todas as comissões.


Secretaria de governo confirma apoio à votação na próxima semana

Na tarde de terça-feira (29/3), os dirigentes estiveram reunidos com o secretário de Articulação Social da Presidência da República, Renato Simões para reforçar o apoio a fim de agilizar a aprovação e votação imediata do PL 2648.

O secretário Renato Simões abriu a reunião informando que o projeto foi incluído como prioridade pelo governo para votação na próxima semana. Segundo Renato, é interesse do governo votar logo essa matéria, que é consenso e acredita que não havendo nada que atrapalhe as votações na Câmara, o projeto será votado sem problemas.

“Ressaltamos que é de extrema importância que o governo sinalize para as lideranças da base a sua concordância e o seu aval para a votação do PL 2648”, disse o presidente do Sisejufe.


Secretaria de Reforma do Judiciário se compromete a agilizar sanção

Em reunião com o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Veiga, na tarde desta quarta-feira (30/3), os dirigentes sindicais solicitaram apoio para o acompanhamento da tramitação e aprovação do projeto tanto na Câmara quanto no Senado e também a agilização dos trâmites para sanção que ocorrem na Casa Civil. Valter ressaltou a necessidade da aprovação e sanção acontecerem ainda no mês de abril para garantir o pagamento da folha salarial deste mês.

O secretário se comprometeu através da assessoria de assuntos legislativos do Ministério da Justiça a acompanhar todo este processo e assim que o projeto for aprovado no Senado, agilizar o trâmite na Casa Civil para que a sanção ocorra o mais rápido possível.


Diretor-geral do STF intensifica articulações para aprovar reajuste na próxima semana

Na noite de terça-feira, o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, recebeu o presidente do Sisejufe Valter Nogueira e o presidente do Sindiquinze, José Aristeia. Foi informado que ele e o juiz auxiliar da presidência Paulo Schimit continuam trabalhando para que os líderes partidários garantam a aprovação do PL 2648 na próxima semana. Informou ainda que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, conversou com várias lideranças partidárias e solicitou empenho para aprovação rápida do reajuste. Segundo Amarildo, o fato da Câmara estar tendo sessões diárias com votações é extremamente positivo para conseguirmos aprovar o projeto.


PL com melhorias foi apresentado no início de março

A proposta de acordo com melhorias ao PL 2648 foi formalmente referendada pelo Ministério do Planejamento no início do mês. Todos os pontos negociados e a fórmula de cálculo para aproveitamento dos recursos previstos na LOA 2016 foram aceitos, o que garante o uso integral dos valores para o rejuste.

O acordo não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas previstas e a implementação em quatro exercícios, melhorando o percentual de reajuste para o ano de 2016. O primeiro ponto negociado foi o aproveitamento dos recursos dos meses de janeiro a março, que proporcionou uma melhora nos reajustes do exercício de 2016. O primeiro ano contará com três parcelas, em vez de duas, sendo o primeiro reajuste já para abril no percentual de 5,18%; o segundo para junho, somando 10,36%; o terceiro para novembro, somando 13,47%. Em junho de 2017, será paga a quarta no valor de 17,97%; a quinta parcela em novembro, somando 23,84%; a sexta parcela em junho de 2018, no valor de 27,3%; a sétima parcela, de 31,6%, em novembro de 2018 e a oitava parcela totalizando 41,47%, em janeiro de 2019.

http://sisejufe.org.br/wprs/2016/03/39690/

Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.