Ministério do Planejamento dá aval à proposta com melhorias ao PL 2648


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O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, foi informado pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, na noite desta segunda-feira (7/3), que a proposta de acordo com as melhorias ao PL 2648 foi formalmente referendada pelo Ministério do Planejamento. O fechamento da negociação ocorreu em reunião, na mesma data, entre o Planejamento e o STF. Segundo Amarildo Vieira, todos os pontos negociados e a fórmula de cálculo para aproveitamento dos recursos previstos na LOA 2016 também foram aceitos, o que garante o uso integral dos valores para o rejuste.

O acordo não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas previstas e a implementação em quatro exercícios, melhorando o percentual de reajuste para o ano de 2016. O primeiro ponto negociado foi o aproveitamento dos recursos dos meses de janeiro a março, que proporcionou uma melhora nos reajustes do exercício de 2016. O primeiro ano contará com três parcelas, em vez de duas, sendo o primeiro reajuste já para abril no percentual de 5,18%; o segundo para junho, somando 10,36%; o terceiro para novembro, somando 13,47%. Em junho de 2017, será paga a quarta no valor de 17,97%; a quinta parcela em novembro, somando 23,84%; a sexta parcela em junho de 2018, no valor de 27,3%; a sétima parcela, de 31,6%, em novembro de 2018 e a oitava parcela totalizando 41,47%, em janeiro de 2019.

“O reescalonamento do novo parcelamento proporcionou o aproveitamento dos recursos do ano de 2016, que não poderiam ser pagos de forma retroativa, aumentou o percentual para o primeiro ano, antecipando a implementação do projeto em seis meses e garantiu um percentual de 14,17% concentrados nos últimos sete meses”, avalia o presidente do Sisejufe Valter Nogueira.


Votação do requerimento de urgência é prioridade máxima

O presidente do Sisejufe e outros dirigentes sindicais têm trabalhado ao longo das últimas semanas com lideranças do Congresso e do governo a fim de garantir apoio para votação do pedido de urgência, que se encontra na Mesa da Câmara dos Deputados.

O requerimento de urgência, que recebeu o número 2974/2015, foi apresentado pelo deputado José Guimarães, líder do Governo na Câmara, e aguarda ser incluído em pauta para ser votado, o que levará o PL 2648 a ser apreciado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por todas as comissões.

Segundo o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, já conversou com o líder José Guimarães e com líderes da base e da oposição para que a votação do projeto aconteça o mais rapidamente possível. “É preciso todo o empenho para conseguirmos fazer com que a Câmara vote a urgência e o projeto para que a categoria possa receber os valores já no contracheque de abril”, avalia Valter Nogueira.

http://sisejufe.org.br/wprs/2016/03/ministerio-do-planejamento-da-aval-a-proposta-com-melhorias-ao-pl-2648/

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