>>

09 março 2016

Uma boa notícia chegou aos papais de plantão na tarde de terça-feira (8). O Governo Federal sancionou a lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A lei cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.

Sem vetos, o Senado já havia aprovado o texto no início do mês passado e sancionado pela Presidente Dilma Rousseff (PT). Conforme a lei, além de estabelecer uma série de direitos voltados as crianças de até seis anos, o texto amplia por mais 15 dias, a licença paternidade para funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.

Sávio da Silva Rocha, 32 anos, é pai de primeira viajem e está ansioso para a chegada do filho, prevista para o fim do mês, mas é servidor público e a empresa ainda proporciona apenas cinco dias de licença paternidade. Ele ressalta que a ampliação dos dias é uma preocupação válida, afinal a mãe precisa de um apoio e do auxilio do pai durante e após o parto.

“É importante a presença do pai na vida de um filho, não só durante a gestação, mas depois também, pra ajudar a trocar fraudas e estar ali apoiando e auxiliando a mãe. Um pai não é só pai quando a mulher está grávida, mas também quando pega seu filho nos braços, cuida dele e da mãe. Muitas vezes ela não terá o auxilio dos avós e eu só tenho cinco dias para ajudar”, desabafa o servidor.

Embora a lei seja um avanço na legislação, a licença não é obrigatória para todas as empresas, somente as que aderirem ao Programa da Empresa Cidadã. O marco ainda prevê a licença para pais que adotarem crianças e prevenção em casos de violência a gestantes e criança.
http://www.oestadoonline.com.br/2016/03/em-avanco-legislativo-licenca-paternidade-amplia-para-20-dias/
Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.

Acompanhe também o Portal do Servidor Federal pelo Facebook e pelo Twitter.
Notícias Artigos Apostilas para concursos Cursos de capacitação Advogado online Forum Nosso aplicativo Contato

Nosso aplicativo

Nosso aplicativo
Use um leitor de QR Code para instalar no seu celular

Siga o Portal nas redes sociais

Cursos de capacitação online