PL 2648: STF apresenta proposta com melhorias negociadas com Planejamento


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Na tarde desta quarta feira (24/2), em reunião com Sisejufe, Fenajufe, Sindiquinze, Anajustra e Agepoljus, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarido Vieira, e o assessor da presidência do Supremo, juiz Paulo Shimit, apresentaram a proposta negociada com o Ministério do Planejamento para aprovação do PL 2648, que incluiu melhorias ao texto original. Os representantes do STF iniciaram a fala destacando todos os passos que foram dados ao longo desses últimos dias e as tratativas feitas com os Ministérios da Fazenda e Planejamento, além da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A discussão se pautou pelo aproveitamento dos recursos integrais que estão previstos para o reajuste, que deveria começar em janeiro, e a antecipação da última parcela de julho para janeiro de 2019.

O acordo envolvido não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas previstas e a implementação em quatro exercícios, melhorando o percentual de reajuste para o ano de 2016. O primeiro ponto negociado foi o aproveitamento dos recursos dos meses de janeiro a março, que proporcionou uma melhora nos reajustes do exercício de 2016. O primeiro ano contará com três parcelas, em vez de duas, sendo o primeiro reajuste já para abril no percentual de 5,18%; o segundo para junho, somando 10,36%; o terceiro para novembro, ficando em 13,47%. Em junho de 2017, será paga a quarta no valor de 17,97%; a quinta parcela em novembro, somando 23,84%; a sexta parcela em junho de 2018, no valor de 27,3%; a sétima parcela, de 31,6%, em novembro de 2018 e a oitava parcela 41,47% em janeiro de 2019.

“O reescalonamento do novo parcelamento proporcionou o aproveitamento dos recursos do ano de 2016, que não poderiam ser pagos de forma retroativa, aumentou o percentual para o primeiro ano, antecipando a implementação do projeto em seis meses e garantiu um percentual de 14,17% concentrados nos últimos sete meses”, avalia o presidente do Sisejufe Valter Nogueira.


Reabrindo a negociação

O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira informou que a primeira reunião para reabrir a negociação política ocorreu entre os ministros do Planejamento, Valdir Simão e Nelson Barbosa, da Fazenda, que deram o aval para o fechamento do acordo. Logo a seguir, os detalhes da negociação foram finalizados entre os técnicos da Secretaria de Orçamento Federal e os técnicos do Planejamento, que validaram a proposta do STF. O aval do ministro Valdir Simão deverá ser dado ainda hoje.

Amarildo também disse que disponibilizará o substitutivo com a nova proposta assim que houver um ok do Ministro do Planejamento e que fará reunião com todos os diretores-gerais para solicitar que as assessorias parlamentares dos tribunais ajudem na mobilização para aprovação do PL 2648. Solicitou ainda ajuda da Fenajufe e dos sindicatos para que se possa aprovar o projeto, possibilitando o avanço em outras pautas prioritárias da categoria.

Valter Nogueira ressaltou tanto ao diretor-geral do STF quanto ao assessor da presidência do Supremo que desde o ano passado a categoria já se manifestou pelas melhorias possíveis para o projeto. “Os servidores do Judiciário Federal aguardam de forma ansiosa a aprovação do PL 2648 para que sejam diminuídas as perdas acumuladas até o presente. Precisamos superar essa fase para discutirmos outras questões de interesse da categoria como o Nível Superior para técnicos, o plano de carreira, entre outras pautas”, disse.


Sisejufe articula aprovação do PL 2648 com assessores do Palácio do Planalto

Na tarde de ontem e na manhã desta quarta-feira, o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, a coordenadora-geral da Fenajufe, Mara Weber; o presidente do Sindiquinze, Zé Aristeia; o presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes e o assessor parlamentar Alexandre Marques estiveram reunidos com o secretário de Articulação Social da Presidência da República, Renato Simões e com o subchefe de Assuntos Parlamentares, Paulo Maurício Teixeira da Costa a fim de solicitar apoio para agilizar a aprovação do pedido de urgência e votação imediata do PL 2648.

Os presentes informaram aos representantes do governo as negociações que vinham sendo encaminhadas pelo STF junto ao Planejamento visando melhorias no projeto e disseram que com o fechamento desse acordo para alteração da proposta original já não há mais nenhum impedimento para que a votação aconteça o mais rapidamente possível. Os dirigentes sindicais ressaltaram ainda que é de extrema importância que o governo sinalize para as lideranças da base a sua concordância e o seu aval para a votação do PL 2648.

Os representantes do Planalto afirmaram que não há nenhuma restrição do governo na votação imediata do projeto e que será elaborada uma nota ainda hoje ao Ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini para que este solicite aos líderes da base que o projeto seja logo pautado.

Paulo Shimit informou que o presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, solicitou empenho para que ele articulasse junto às lideranças do Congresso Nacional a votação do projeto, disse que o ministro convocou o líder do governo para reunião, que deve acontecer ainda hoje e solicitará ao líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), empenho para incluir o projeto na pauta de votação dos próximos dias.

“Estivemos ontem na liderança do PMDB, e o assessor Leandro Silva assumiu o compromisso de falar com o líder Leonardo Picciani, para que este trabalhe para incluir o PL na votação da próxima semana. Também estivemos na liderança do PT, conversamos com a assessoria, que se comprometeu a levar a questão ao líder do partido, Afonso Florence e reforçou que não há nenhum óbice à aprovação”, acrescentou Valter.

http://sisejufe.org.br/wprs/2016/02/pl-2648-stf-apresenta-proposta-com-melhorias-negociadas-com-planejamento/

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