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05 janeiro 2016

Greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) completa quatro meses e órgão lança edital de concurso sem contemplar a abertura de vagas para a categoria, conforme reivindicação. Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), o instituto já iniciou o processo de contratação de terceirizados. A medida começou em municípios de Alagoas, mas pode se estender para outros estados.

A categoria reivindica reajuste salarial de 27%; jornada de trabalho com 30h semanais, sem perdas salariais, com opção para 20h; recomposição do quadro de peritos médicos; fim da terceirização do serviço, e segurança plena para a Perícia Médica. Além disso, a categoria também pede obrigação do INSS em cumprir a Lei 9.784/99, Decreto 3.048/99, Resoluções INSS 150/11, 438/14, IN 77/15 e demais normas para instrução e formalização do processo de benefício por incapacidade, entre outras.

Proposta foi apresentada pelo INSS no início de dezembro, oferecendo 10,8% de reajuste dividido em dois anos, colocaria a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico Pericial (GDAPMP) em 70% fixa e 30% variável, bem como propôs a mudança do cálculo do benefício para aposentados. No entanto, foi amplamente recusada pela categoria.

De acordo com o delegado da ANMP na Gerência de Uberaba, Renato Miranda Marques, a pauta de reivindicações visa a melhorias das condições de trabalho. Segundo ele, desde 2010, pelo menos 2.500 médicos peritos do INSS pediram desoneração em razão do estresse causado pela sobrecarga de trabalho, visto que a perícia é responsável por 70% dos agendamentos.

Conforme levantamento da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), por dia, das 15.375 perícias agendadas pelo INSS no país, apenas 3.680 foram realizadas na data marcada, totalizando 11.695 atendimentos remarcados em função da greve. Com 31,5% de peritos trabalhando, em 100 dias de greve, o saldo de perícias não realizadas ultrapassa um milhão e 710 mil.

Segundo comunicado do presidente da ANMP, Francisco Cardoso, uma das principais reivindicações da categoria é justamente o fim da terceirização, por isso a entidade já se posicionou contra a contratação temporária. Os grevistas vêm mantendo 30% do efetivo, mesmo assim o INSS tem cortado o salário dos médicos.
http://www2.anmp.org.br/?p=7043
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