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23 novembro 2015

Ainda sob os efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto da presidenta Dilma ao aumento reivindicado, os representantes dos servidores do Poder Judiciário Federal buscam novo foco para a campanha salarial. Por seis votos, eles não conseguiram que a Casa derrubasse o veto ao reajuste médio de 56%. A possível saída para a categoria não ficar a ver navios será negociar o Projeto de Lei 2.648/2015, encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal à revelia do funcionalismo com conteúdo menor que o projeto vetado.

A iniciativa do governo, e que tem apoio do Supremo, propõe o reajuste de 12% sobre os valores dos vencimentos básicos (VB) e a majoração do percentual da Gratificação Judiciária (GAJ) dos atuais 90% para 140% sobre o VB, a serem implementados em oito parcelas semestrais, entre 1º de janeiro de 2016 a 1º de julho de 2019, com reajuste total de 41,47%. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) reconhece que a mobilização da categoria foi importante para que se conseguisse chegar ao resultado expressivo na votação que quase derrubou o veto no começo da madrugada de quarta-feira passada.

Por outro lado, a entidade apontou como lado negativo o fato de o Supremo Tribunal Federal não ter apoiado a causa da categoria. Em nota, a Fenajufe destacou que a postura da cúpula e da chefia do Judiciário, “que não apenas abdicou de defender a valorização dos servidores e a autonomia do Poder como um instrumento para isso, mas também avalizou o veto ao reajuste e trabalhou em sintonia com o governo no rebaixamento da reivindicação de reposição efetiva das perdas salariais acumuladas”. Depois das análises feitas, na próxima sexta-feira haverá encontros regionais para identificar se o novo PL será a bandeira a ser levantada pelos servidores. Mesmo que distante do que pretendido inicialmente.
http://blogs.odia.ig.com.br/coluna-do-servidor/2015/11/22/judiciario-federal-busca-rumo-apos-veto-ser-mantido/
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