Planalto adia o corte de 3 mil comissionados para obter apoio


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O Palácio do Planalto decidiu adiar o corte de 3.000 cargos comissionados anunciado pela presidente Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa. A ideia é esperar passar este momento de crise para desencadear a dispensa de pessoal. A avaliação é de que isso poderá abrir novo flanco de insatisfação da base parlamentar no Congresso, em um momento em que o governo busca evitar o impeachment da petista.

Ainda não há nova data fixada para a extinção dos cargos, tecnicamente chamados de DAS (Direção e Assessoramento Superior).

Neste momento, o Palácio do Planalto discute com os partidos as nomeações de segundo e terceiros escalões, após a reforma ministerial que extinguiu pastas e ampliou a presença do PMDB na Esplanada dos Ministérios. A liberação dos cargos é uma das exigências dos partidos para garantir o apoio da base governista à presidente, que está ameaçada pela possível abertura de um processo de impeachment.

Para assessores de Dilma, seria temerário anunciar a demissão de possíveis afilhados de políticos que ocupam DAS quando o governo está justamente tentando reconstruir a sua base parlamentar.

Pelo anúncio inicial, o governo esperava economizar R$ 200 milhões com o corte de 3.000 dos 22,6 mil cargos comissionados, com a extinção de ministérios e de 30 secretarias.

A reforma, contudo, segue onde não afeta muito a política. Viagens de primeira classe bancadas com dinheiro público passaram a ser, desde ontem, exclusividade do presidente e do vice-presidente da República.


Em viagens de trabalho, os ministros e os comandantes das Forças Armadas, que antes tinham direito a essa regalia, só poderão embarcar agora na classe executiva. Todos os demais agentes públicos e dependentes só terão direito a bilhetes da classe econômica. A medida foi publicada ontem em decreto no Diário Oficial da União.


Transporte

O governo federal também restringiu o uso de carros oficiais a ministros e chefes das Forças Armadas. A norma diz que dirigentes máximos de autarquias e fundações, ocupantes de cargos comissionados, chefes de gabinete de ministros e dirigentes estaduais ou regionais de órgãos da administração pública federal, que tinham direito ao uso individual de carros oficiais, só poderão usar "veículos de transporte institucional de modo compartilhado".

Segundo o Ministério do Planejamento, 280 pessoas perderão direito ao uso exclusivo de veículos oficiais. A regra se aplica a presidentes de todas as agências reguladoras — como a Aneel (energia), ANS (saúde), Anatel (telecomunicações) e Anvisa (vigilância sanitária) —, reitores de universidades federais, presidentes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras autarquias.

Dilma manteve o privilégio do uso de carros oficias para familiares do presidente e do vice "se razões de segurança o exigirem" e para ocupantes de cargos de natureza especial, como ministros de Estado.

O Ministério do Planejamento informou que, no curto prazo, a previsão é de que haja compartilhamento dos carros entre os ministérios.

Na terça-feira (13), o governo também fixou medidas para reduzir em 20% despesas com a contratação de bens e serviços e com o uso de telefones corporativos. Foi limitado a R$ 500 o valor que ministros poderão gastar por mês com a conta de celular.

http://noticias.r7.com/brasil/planalto-adia-o-corte-de-3000-cargos-comissionados-para-obter-apoio-15102015

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