Outras duas categorias da base da Condsef têm reunião confirmada no Planejamento


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A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento confirmou outras duas reuniões de categorias da base da Condsef para sexta-feira, 23. A próxima reunião confirmada para as 11 horas de sexta busca fechamento de acordo para servidores do Instituto Evandro Chagas (IEC/Primatas). Em seguida, às 12 horas, é a vez dos servidores do DNPM. Seguem aguardando a confirmação de agenda os servidores do INPI, Inmetro e Agências Reguladoras. A Condsef também busca alguns ajustes necessários e já confirmados pelo Planejamento. Entre eles está a inclusão de tabelas em termo do HFA referentes a servidores administrativos dos níveis auxiliar e intermediário. Foi detectada ainda a necessidade de um ajustes em tabelam remuneratória dos servidores de nível intermediário da Funai. Além disso, há um aditivo a ser incluído no termo dos servidores da Abin e tabela que assegura reposição de 10,8% em dois anos (ago/2016 e jan/2016) a servidores anistiados ainda não contemplados em termo de acordo. Todos esses ajustes já acordados devem ser feitos nos próximos dias.

Também nos próximos dias devem ser formalizados termos de acordo para reposição de dias parados de setores da base da Condsef que promoveram paralisações legítimas para buscar dissolução de conflitos nesse processo de negociações. A entidade reportou ao Planejamento que, por enquanto, recebeu informações de que servidores administrativos do Ministério da Fazenda em Roraima e no Rio Grande do Norte e servidores da Cultura em Minas Gerais detectaram desconto em seus contracheques de dias que devem repor. Como a paralisação foi suspensa desde o início de setembro, a Condsef não vê sentido em o governo promover esse desconto. No entanto, a SRT alegou que não há possibilidade técnica para reverter os descontos já lançados em folha e se comprometeu a devolver valores descontados no próximo contracheque.

Além dos que aguardam reuniões no Planejamento, dos setores da base da Condsef, servidores da Area Ambiental e do Dnit já tiveram reuniões, mas ainda devem informar à Condsef se vão autorizar a assinatura de termo com o governo ou não. Para os servidores do Incra e da Cultura, que já reportaram a rejeição da proposta do governo, a Condsef segue buscando uma agenda para debater as pendências que ainda persistem. A SRT informou que como são categorias que já definiram em suas instâncias pela rejeição do que o governo apresentou, elas devem continuar aguardando um calendário de reuniões.

O Planejamento deve primeiro receber as categorias que sinalizaram com a intenção de firmar acordo para debater o desfecho desse cenário de negociações. Tão logo esse ciclo se feche, a partir de então é que a SRT deve confirmar reuniões com esses setores. A Condsef vai continuar cobrando abertura de diálogo para a solução de pendências ainda existentes. Nas diversas reuniões ocorridas na SRT, ao longo desse processo de negociações, foi informado que nenhuma categoria deve receber tratamento diferenciado por parte do governo em relação aos percentuais de reposição apresentados.

http://condsef.org.br/inicial/7090-2015-10-20-19-12-49

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