Governo economiza passagem aérea de autoridades


Compartilhe esta publicação:

O governo publicou nesta quarta-feira (14) novas regras para economizar com passagens aéreas de autoridades e com transporte de carro oficial. A principal novidade é que os ministros, em viagens a trabalho, passam a não ter mais direito de viajar na primeira classe. Eles ficarão na classe executiva, assim como os chefes das Forças Armadas. Terão direito à primeira classe o presidente da Republica e o vice.

Os demais servidores públicos, nas viagens a trabalho, ficarão na classe econômica. O decreto publicado nesta quarta substitui regras da década de 70 e faz parte de um conjunto de medidas que o governo vem anunciando para cortar gastos públicos. Nesta terça-feira (13), outro decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff prevê limite de gastos com telefone celular corporativo de autoridades. O teto para celular dos ministros, por exemplo, será de R$ 500 mensais.

Para o uso de carros institucionais, as novas medidas determinam que algumas autoridades usarão o veículo de modo "compartilhado". Essa regra valerá para dirigentes máximos de autarquias, servidores que têm o cargo em comissão no nível DAS-6, chefes de gabinete de ministros e dirigentes estaduais de órgãos da administração pública federal.

No decreto desta quarta não há previsão de quanto o governo prevê economizar com as novas medidas.


Cortes

Em setembro, o governo anunciou medidas de cortes de gastos, que fazem parte de uma reforma administrativa proposta pelo governo. O objetivo é tentar equilibrar as contas públicas. Os cortes foram anunciados pelo governo depois que o Executivo enviou ao Congresso o projeto de Orçamento para o ano que vem com previsão de déficit de R$ 30 bilhões. Desde então, a equipe econômica trabalha com alternativas para cobrir o rombo.

Entre as medidas anunciadas em setembro estão a redução no número de ministérios, de 39 para 31, adiamento do reajuste dos servidores e suspensão de concursos públicos.

Também sofreu alteração o programa Minha Casa Minha Vida, com corte de R$ 4,8 bilhões. Além disso, o governo propôs reativar a CPMF. Com o tributo, a equipe econômica espera arrecadar R$ 32 bilhões em 2016.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/governo-publica-novas-regras-para-economizar-com-passagem-aerea.html

Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.