>>

23 outubro 2015

A arrecadação de impostos federais despencou no mês passado, provocada pela paralisação na Receita Federal. De acordo com o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a situação é preocupante. Em agosto, os resultados já haviam apresentado queda expressiva.

Comparando as fiscalizações encerradas em setembro de 2014 e de 2015, houve uma descida vertiginosa: de 1.983 no ano passado para somente 521 agora. Em valores lançados por autos de infração, a diferença entre os meses de 2014 (R$ 10,2 bilhões) e de 2015 (R$ 3,1 bilhões) desabou 69,51%. As representações fiscais para fins penais baixaram da média de 405 por mês para 168.

Em 2014, o acumulado do ano terminado em setembro era de R$ 76,3 bilhões para as fiscalizações encerradas. Em 2015, está em R$ 84,4 bilhões – aumento de 10,61%. Embora o percentual deste ano esteja maior, importante destacar que grande parte do avanço foi obtido no primeiro semestre.

Isto pode ser comprovado comparando-se resultados trimestrais do ano passado e do atual. No primeiro, o crescimento foi de 66,62%: R$ 26,6 bilhões (2014) contra R$ 44,4 bilhões (2015). No segundo, avanço de 18,73%: R$ 24,5 bilhões (2014) para R$ 29,1 bilhões (2015). E no terceiro, queda de 56,73%: R$ 25,1 bilhões (2014) e R$ 10,8 bilhões (2015).


Meta difícil de atingir

A previsão da Receita para o total de lançamento de créditos tributários para 2015 é de R$ 157,9 bilhões, segundo o Plano Anual de Fiscalização. O total lançado ano passado foi R$ 150,5 bilhões. Caso se confirme a previsão da autoridade fiscal, o crescimento vai a 4,9%.

Mas já há dúvidas sobre se a meta será atingida até dezembro, ressaltou o Sindifisco. Isto porque o crédito lançado no último trimestre do ano terá de ser de aproximadamente R$ 73,5 bilhões, o que representa praticamente o mesmo resultado do primeiro semestre.

O auditores paralisaram as atividades no dia 19 de agosto, por tempo indeterminado. Até agora não recebeu do governo federal qualquer aceno sobre uma proposta que os contemple minimamente, garantiu o sindicato.

O Sindifisco informa, ainda, que os números de agosto já haviam acendido a luz vermelha no Ministério da Fazenda. Numa comparação com o mesmo mês de 2014, houve uma queda de 64,5% nas fiscalizações encerradas – caiu de 1.592 em 2014 para somente 566 em 2015. Em valores lançados por autos de infração, a diferença entre os períodos de 2014 (R$ 7,6 bilhões) e de 2015 (R$ 1,4 bilhão) desceu 82%.
http://www.dzai.com.br/blogservidor/blog/blogservidor?tv_pos_id=184929
Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.

Acompanhe também o Portal do Servidor Federal pelo Facebook e pelo Twitter.
Notícias Artigos Apostilas para concursos Cursos de capacitação Advogado online Forum Nosso aplicativo Contato

Nosso aplicativo

Nosso aplicativo
Use um leitor de QR Code para instalar no seu celular

Siga o Portal nas redes sociais

Cursos de capacitação online