Tentativas para destravar impasse em negociações continuam


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Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) participaram de reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, nesta segunda-feira, e formalizaram que a maioria da categoria voltou a rejeitar a proposta reapresentada pelo governo que aponta índice de 21,3% dividido em 4 anos (2016-2019).

Também hoje o governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2016 (confira aqui) para cumprir determinação legal. Há no projeto, de acordo com a SRT, a previsão para uma reposição de 5,5% para servidores, como prevê a proposta reapresentada pelo governo e rejeitada pela segunda vez pelos servidores.

As entidades representativas dos federais dizem que a categoria está disposta a negociar, no entanto, o prazo de 4 anos é um complicador. O fato de o governo desconsiderar inflações passadas, a exemplo da inflação deste ano que já ultrapassa os 9%, também pesa contra a proposta que o governo quer impor. Há também o fato de que o governo está atrelando outros itens propostos à condição de aceitação do índice e prazo rejeitados.

A Condsef encaminhou ao Planejamento minuta de um Termo de Acordo (veja aqui) aprovada pela maioria do Executivo. Nela, os servidores buscam atendimento de pautas específicas consideradas fundamentais e apontam proposta de reposição considerando um período de dois anos e não quatro. A SRT garantiu que vai levar a resposta dos servidores para discussões internas e conhecimento dos ministros envolvidos diretamente com a pauta dos servidores federais.

O secretário da SRT, Sérgio Mendonça, se comprometeu a buscar uma resposta ainda essa semana. Nesse contexto, na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, enviou ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um aviso ministerial (veja aqui) destacando a importância de atendimento das pautas urgentes dos servidores da pasta.

Enquanto isso, servidores continuam mobilizados e promovem paralisações registradas em 21 estados e no Distrito Federal. Além dos servidores do Judiciário, INSS, professores e técnicos das Universidades, registram movimentos de pressão por um fim aos impasses instalados na mesa de negociações no Ministério do Planejamento servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Incra, Saúde Indígena, Funasa, INPI, Agricultura, Funai, Ibama, Iphan, Instituto Evandro Chagas, administrativos fazendários, da AGU e também da PRF, Sesai, Dnocs, Ipen e outros em todas as regiões do País. Em plenária nacional realizada na última sexta, 28, servidores da base da Condsef aprovaram a continuidade dos movimentos de mobilização e paralisação da maioria do Executivo. Todos os esforços buscam a dissolução dos impasses no processo de negociações.

http://condsef.org.br/inicial/7042-2015-08-31-22-22-53

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