Tentativas para destravar impasse em negociações continuam

Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) participaram de reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, nesta segunda-feira, e formalizaram que a maioria da categoria voltou a rejeitar a proposta reapresentada pelo governo que aponta índice de 21,3% dividido em 4 anos (2016-2019).

Também hoje o governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2016 (confira aqui) para cumprir determinação legal. Há no projeto, de acordo com a SRT, a previsão para uma reposição de 5,5% para servidores, como prevê a proposta reapresentada pelo governo e rejeitada pela segunda vez pelos servidores.

As entidades representativas dos federais dizem que a categoria está disposta a negociar, no entanto, o prazo de 4 anos é um complicador. O fato de o governo desconsiderar inflações passadas, a exemplo da inflação deste ano que já ultrapassa os 9%, também pesa contra a proposta que o governo quer impor. Há também o fato de que o governo está atrelando outros itens propostos à condição de aceitação do índice e prazo rejeitados.

A Condsef encaminhou ao Planejamento minuta de um Termo de Acordo (veja aqui) aprovada pela maioria do Executivo. Nela, os servidores buscam atendimento de pautas específicas consideradas fundamentais e apontam proposta de reposição considerando um período de dois anos e não quatro. A SRT garantiu que vai levar a resposta dos servidores para discussões internas e conhecimento dos ministros envolvidos diretamente com a pauta dos servidores federais.

O secretário da SRT, Sérgio Mendonça, se comprometeu a buscar uma resposta ainda essa semana. Nesse contexto, na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, enviou ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um aviso ministerial (veja aqui) destacando a importância de atendimento das pautas urgentes dos servidores da pasta.

Enquanto isso, servidores continuam mobilizados e promovem paralisações registradas em 21 estados e no Distrito Federal. Além dos servidores do Judiciário, INSS, professores e técnicos das Universidades, registram movimentos de pressão por um fim aos impasses instalados na mesa de negociações no Ministério do Planejamento servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Incra, Saúde Indígena, Funasa, INPI, Agricultura, Funai, Ibama, Iphan, Instituto Evandro Chagas, administrativos fazendários, da AGU e também da PRF, Sesai, Dnocs, Ipen e outros em todas as regiões do País. Em plenária nacional realizada na última sexta, 28, servidores da base da Condsef aprovaram a continuidade dos movimentos de mobilização e paralisação da maioria do Executivo. Todos os esforços buscam a dissolução dos impasses no processo de negociações.
http://condsef.org.br/inicial/7042-2015-08-31-22-22-53

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