Servidores pressionam e arrancam nova convocação do Congresso


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Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 2, a movimentação na Esplanada dos Ministérios dava conta que o dia seria de agenda cheia e muitas batalhas para os servidores do Judiciário que iriam se concentrar na Alameda dos Estados. Com um esquema restritivo que funcionou outras vezes e impediu a instalação de estrutura para atender os manifestantes, o risco de apreensões e conflitos não poderia ser descartado.

Enquanto na área externa eram finalizados os preparativos para o Ato Nacional que se instalaria logo às 10 horas no gramado em frente ao Congresso, no interior das duas Casas Legislativas – Câmara e Senado – as restrições de acesso já estavam valendo. Mesmo com salvo-conduto garantido por Habeas Corpus solicitado pela Fenajufe e pelos sindicatos filiados, muitos dirigentes tiveram dificuldade em fazer com que a determinação judicial fosse respeitada. Atenta, a Federação teve que intervir várias vezes para garantir o direito de acesso.

Outro problema constatado foi o descumprimento de acordo trabalhado diretamente com a chefia de gabinete da Mesa Diretora. Por solicitação da Fenajufe seriam disponibilizadas 50 senhas de acesso às galerias da Câmara. Mas apenas 40 foram liberadas, possibilitando a distribuição de apenas uma por estado. Novamente a direção teve que negociar para permitir que mais servidores acompanhassem a sessão.

Resolvidos os problemas de acesso, o trabalho interno foi intensificado. Enquanto grupos de servidores percorriam os gabinetes convocando os parlamentares para a sessão do Congresso, outro se posicionou no corredor entre os salões Verde (Câmara dos Deputados) e Azul (Senado), abordando os congressistas, agradecendo a presença e conclamando à manutenção da sessão e derrubada do veto. Destaque para a atuação das equipes do Sindjus/DF que executam um trabalho permanente no local.

Na outra ponta, um grupo de dirigentes formado pelo coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues; o diretor do Sintrajud/SP, Antônio dos Anjos Melquiades; Miguel Sandor Szollosi, do Sinjutra/PR e outros dirigentes, conseguiu abordar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Numa conversa quantificada pelo espaço entre o Anexo II da Câmara e a presidência, os dirigentes cobraram de Cunha o esforço pela instalação da sessão. A resposta foi esclarecedora, segundo o relato de Adilson Rodrigues. Cunha informou aos sindicalistas que o problema [a instalação da sessão] não era com ele. “Era com o Renan [Calheiros] no Senado e o governo”, que segundo o presidente da Câmara, estava operando pela derrubada da sessão e manutenção do veto. O alerta de Cunha foi a senha para os fatos que se desenrolariam a seguir.

Instalada, a sessão foi presidida pelo primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Waldir Maranhão (PP/MA). Àquela altura o quórum já havia sido alcançado na Câmara. Já no Senado, faltavam quatro senadores para que pudesse ser iniciada a deliberação dos itens da pauta. Iniciada a discussão do primeiro item, o PRN 3/2014 , o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pediu o encerramento da sessão por falta de quórum para votação. Waldir Maranhão disse que manteria a discussão do. Às 12h32 é anunciada a falta de quórum. Às 12h37 Maranhão, mesmo tendo se comprometido com os servidores pela derrubada do Veto 26, obedece à determinação de Renan Calheiros e encerra a sessão. Irritados, opositores ao governo pediram que a presidência entregasse logo as chaves do Congresso a Dilma Rousseff.

Imediatamente se inicia um bate-boca no plenário. Parlamentares que estavam inscritos como oradores acusaram a presidência de descumprimento do regimento e exigiam a conferência de quórum. Enquanto isso, parlamentares mais antigos denunciavam nunca terem presenciado algo assim no Senado, considerado por eles como um ato de força. Na avaliação dos congressistas, Renan Calheiros rasgou o regimento do Congresso.

Inconformado, um grupo de parlamentares se reuniu com Renan Calheiros cobrando explicações sobre o encerramento e a reinstalação da sessão. Visivelmente nervoso, o presidente do Senado deu a reunião por encerrada abruptamente, o que causou ainda mais estranheza aos deputados e senadores, por não ser comportamento comum a Calheiros agir com “desrespeito e deselegância” a seus pares, conforme relataram aos dirigentes da Fenajufe.

O mal estar criado pela suspensão da sessão do Congresso continuou durante a reunião do Senado. Da tribuna, senadores criticaram a postura de Calheiros e continuavam exigindo explicações. Colocada questão de ordem para que Renan Calheiros convocasse a sessão do Congresso, não restou alternativa ao presidente senão convoca-la para a quarta-feira, 9, às 11 horas.


Ato

Anunciado o encerramento da sessão do Congresso, o Comando Nacional de Greve se reuniu e após consulta aos dirigentes e manifestantes, foi definido que uma marcha seria realizada dando a volta no Congresso, passando pela Câmara dos Deputados, STF, Palácio do Planalto e estacionaria ao lado do Senado. Ali, o batalhão de vuvuzelas - marca de todas as manifestações dos servidores do Judiciário federal – traduziu em alto e bom som o sentimento de toda uma categoria.

Mais uma vez o ato dos servidores foi marcado pela atuação de forma coletiva de sua organização. Todas as decisões, inclusive a duração do protesto até as 19 horas, foram deliberadas mediante consulta aos membros do CNG.

A realização do ato foi destaque para vários parlamentares que parabenizaram a organização da categoria também pelo trabalho do dia a dia no Congresso, nos estados, nos aeroportos e no corpo-a-corpo com os parlamentares. O senador José Medeiros (PPS/MT), fez uso da palavra para saudar os servidores e reafirmar seu comprometimento com o esforço na convocação da sessão e derrubada do veto.


Presença

Como forma de auxiliar os servidores na verificação de quem faltou à sessão do Congresso que poderia ter derrubado o veto ao PLC 28/2015, a Fenajufe disponibiliza as listas de presença de deputados e senadores por estado. Nela, estão os nomes dos congressistas que cumpriram com seu dever legislativo. As listas dos parlamentares podem ser baixadas aqui: Deputados e Senadores.

http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/3522-servidores-pressionam-e-arrancam-nova-convocacao-do-congresso

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