Reajuste de benefícios está garantido


Compartilhe esta publicação:

O reajuste dos auxílios alimentação, saúde e creche dos servidores federais do Poder Executivo está garantido para 1º de janeiro de 2016. A correção não foi atingida no pacote de ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica na segunda-feira. De acordo com o Ministério do Planejamento, os recursos para o pagamento dos benefícios não fazem parte da despesa de pessoal especificada no Anexo V do Orçamento, mas sim da despesa de custeio dos órgãos e entidades.

Com isso, os valores e critérios apresentados na mesa de negociação estão mantidos. A proposta prevê que, em janeiro, os benefícios serão reajustados conforme a inflação do período em que não foram alterados: o auxílio-alimentação passa de R$ 373 para R$ 458; o valor per capita médio no plano de saúde passa de R$ 117,78 para R$ 145; o auxílio-creche tem seu valor médio por servidor reajustado de R$ 73,07 para R$ 321.


Dilma pede veto

Durante reunião com parlamentares ontem em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff pediu aos líderes aliados que mantenham o veto do reajuste dos 120 mil servidores do Judiciário Federal, que poderia provocar impacto de R$ 25,7 bilhões em quatro anos.


Protesto no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, estará no Rio nesta sexta-feira. Os servidores vão aproveitar a presença dele para protestar pela derrubada do veto e contra o corte de salários. A categoria vai se reunir em frente ao Tribunal de Justiça do Rio, na entrada da Rua Dom Manuel, 29, no Centro do Rio, às 10 horas.


Reunião após corte

Os coordenadores da Fenajufe se reuniram ontem, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho para discutir a decisão monocrática do conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, determinando corte de ponto dos servidores nos Tribunais Regionais Federais em greve.


Comunicação oficial

De acordo com a Fenajufe, a decisão foi resultado de um pedido feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo Cândido Ribeiro, ainda não há comunicação oficial da decisão. Ainda segundo a federação, o desembargador avaliou ser importante que a entidade tente reverter a determinação a favor dos servidores.


Greve continua

A greve na UFF está mantida. A decisão foi tomada ontem, durante assembleia do comando nacional de greve. Ao todo, 440 professores assinaram a lista e o placar foi 222 votos favoráveis à manutenção e 202 contra a paralisação. Hoje, o Andes-SN promove coletiva de imprensa para esclarecer a greve da classe.


Fiscais em greve

Os fiscais federais agropecuários estão em greve em alguns estados no país, como São Paulo e Bahia. De acordo com o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), as perdas salariais decorrentes da inflação, além da falta de concursos públicos são responsáveis pela paralisação.


Serviços prestados

De acordo com a entidade sindical, a paralisação pode afetar portos, aeroportos e postos de fronteira, além de frigoríficos. Os servidores federais também prometem manter os serviços essenciais à garantia da saúde pública e da sanidade animal e vegetal. Ainda não há previsão de reunião com o governo.


Mês de agosto

No ofício enviado ontem à Condsef, o Ministério do Planejamento manteve a decisão da equipe econômica de conceder o reajuste em agosto de 2016 e não em abril do próximo do ano, como chegou a ser especulado ontem por integrantes do Congresso.

http://blogs.odia.ig.com.br/coluna-do-servidor/2015/09/17/reajuste-de-beneficios-esta-garantido/

Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.