Negociação do reajuste de servidores será retomada nesta quinta, diz STF


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O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, afirmou no início da noite desta quarta-feira (22) que vai procurar o Ministério do Planejamento nesta quinta (23) a fim de retomar as negociações para o reajuste dos servidores do Judiciário.

Vieira é o representante do Supremo nas negociações com o governo federal. A retomada das negociações foi uma determinação do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski (leia nota ao final desta reportagem).

O "Diário Oficial da União" desta quarta trouxe o veto integral da presidente ao projeto que previa reajuste médio de 59% nos salários dos servidores – os aumentos iriam de 53% a 78,5%, variando de acordo com o cargo. A estimativa era de impacto de R$ 25,7 bilhões nos gastos nos próximos quatro anos.

Segundo Amarildo Vieira, as negociações estavam sendo realizadas entre Supremo e governo até que o Senado aprovou, em 30 de junho, o projeto de reajuste devido à pressão e à "precipitação" das entidades sindicais.

O diretor disse que isso prejudicou a negociação, que foi paralisada e terá de ser reiniciada. Ele explicou que o consenso, antes da aprovação, era de que o pagamento seria feito em quatro anos e a partir de 2016. Um percentual ainda estava em discussão.

Além disso, o governo também concordou que os servidores do Judiciário estavam com maior defasagem salarial e teriam "tratamento diferenciado".

"Com o projeto vetado, teremos que começar a negociação de novo. Se estivesse em andamento, poderíamos tentar aprovar um substitutivo [texto diferente]. Isso aconteceu por precipitação de entidades sindicais, que queriam resolver com pressa, sem acordo. Muitos senadores disseram que, sem acordo, haveria veto. Mas o movimento estava muito radicalizado", declarou.

O diretor do Supremo informou ainda que o Judiciário não aceitará receber o mesmo reajuste do Executivo, de 21,3% divididos em quatro anos. "Já há consenso de que teremos tratamento diferenciado", afirmou.

Segundo Vieira, o Planejamento reconhece que, diferentemente dos servidores do Executivo, os servidores do Judiciário não receberam nenhum aumento entre 2009 e 2012.

Vieira informou ainda que os servidores decidiram em assembleia nesta quarta estender a greve, que já dura quase dois meses, na tentativa de pressionar o Congresso Nacional pela derrubada do veto. Mas, esclareceu, o Supremo não crê na possibilidade de derrubada.

"E o dinheiro para pagar? Onde se consegue R$ 10,5 bilhões? Precisamos negociar e vamos procurar o governo amanhã [quinta]", disse.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/negociacao-do-reajuste-de-servidores-sera-retomada-nesta-quinta-diz-stf.html

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