Governo quer usar mesmo cálculo de aumento do Executivo para Judiciário


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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse, nesta quinta-feira (2), que o governo vai apresentar uma proposta para resolver o impasse do reajuste dos servidores do Judiciário. O governo quer usar a mesma forma de aumento oferecida aos funcionários do Executivo.

O reajuste de 53% a 78,56% não está previsto no orçamento de 2015. Isso porque esse aumento foi proposto no ano passado pelo Judiciário, mas só foi votado agora.

O governo calcula que reajuste custará quase R$ 26 bilhões até 2018. O Supremo Tribunal Federal discorda dessa conta. Diz que o impacto do reajuste deve ser avaliado anualmente. Se o aumento for mantido, o Congresso terá que modificar a lei do orçamento deste ano.

O Ministério do Planejamento afirma que os servidores do Judiciário tiveram reajustes acima da inflação nos últimos anos.

De 2006 até abril passado, a inflação foi de 67,44%. Nesse período, eles não tiveram aumento entre 2009 e 2012. Mas remunerações dos cargos de analista, técnico e auxiliar em início de carreira cresceram bem acima da inflação, segundo o Ministério do Planejamento.

Em greve há quase um mês, os servidores do Judiciário dizem que só voltam ao trabalho se o projeto for sancionado.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, Fenajufe, diz que de 2006 a 2009 houve recomposição de perdas com a inflação de anos anteriores e não reajuste salarial.

Segundo a Fenajufe, o último reajuste de 15,8%, aprovado em 2012, terminou de ser pago no início deste ano. Mas os servidores dizem que ele não recuperou as perdas dos últimos nove anos.

“No máximo alcançou um quinto das perdas havidas, e, portanto, hoje nós temos uma defasagem aí superior a 50% de inflação que já corroeu os nossos salários”, disse Adilson Rodrigues, coordenador da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal.

Na comparação de salários entre os poderes, o levantamento do Ministério do Planejamento mostra que um analista no início de carreira ganha pouco mais de R$ 5 mil no Executivo e mais de R$ 8 mil no Judiciário, uma diferença de 71%. O Ministério do Planejamento não faz comparativos com servidores do Legislativo.

O Supremo diz que o governo usou como parâmetro tabelas de salários mais baixos no Executivo, sem considerar as melhores carreiras.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela proposta de aumento aprovada pelo Congresso, não vai falar sobre a aprovação do reajuste enquanto não concluir a negociação com o governo, que deve vetar o projeto. Nesta quinta-feira (2), nos Estados Unidos, o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo vai apresentar uma alternativa nas próximas semanas. O ponto de partida da negociação com o Judiciário será o reajuste de 21,3% em quatro anos, o mesmo que está oferecendo para os servidores do Executivo.

“Nós estamos discutindo não é não ter um aumento, é ter um aumento que seja sustentável. É esse aumento que a gente está em discussão, tanto com nossos servidores como trabalhando junto com as lideranças do Judiciário para aplicar o mesmo princípio no poder Judiciário”, disse Nelson Barbosa, ministro do Planejamento.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/07/governo-quer-usar-mesmo-calculo-de-aumento-no-executivo-para-judiciario.html

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