Professores burlam contrato e lesam em milhões universidades públicas


Compartilhe esta publicação:

Professores de universidades federais com contrato de dedicação exclusiva – que prevê 40 horas de trabalho e proíbe outros vínculos empregatícios – fazem consultorias, atendem em consultórios particulares, em escritórios de advocacia e mantêm outras atividades. A prática se repete em diversas instituições públicas do País e lesa em milhões o orçamento da educação superior, além de prejudicar a qualidade do ensino e da pesquisa. Segundo o Censo da Educação Superior, 88,20% do total de professores das federais trabalham em regime de dedicação exclusiva.

A irregularidade, conhecida dentro das instituições por professores e alunos, aparece em processos do Ministério Público Federal e em auditorias da Controladoria Geral da União. As investigações, pontuais, em geral exigem a devolução dos valores recebidos pela dedicação exclusiva, o que pode significar montantes de até R$ 400 mil por professor.

Em Minas Gerais, o Ministério Público Federal entrou com ação judicial no início deste ano contra cinco professores da Faculdade de Medicina da UFMG, acusados de receber remuneração da Unimed por atendimentos em clínicas particulares. Sem revelar o valor exato devido por cada um dos professores, o MPF afirma que todos devem ressarcir a universidade em valores acima de R$ 100 mil, sendo que em ao menos um dos casos a quantia devida chega a R$ 250 mil.

Antes do início da ação judicial, o MPF chegou a procurar os cinco professores e uma sexta docente aposentada para propor um termo de ajuste de conduta. A professora aposentada foi a única a assinar o acordo e se comprometer a devolver R$ 236 mil à universidade.

Leia aqui a notícia completa.

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-05-04/professores-burlam-contrato-e-lesam-em-milhoes-universidades-publicas.html

Esta publicação tem caráter meramente informativo. Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Tire suas dúvidas jurídicas com um advogado online.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Clique aqui, baixe gratuitamente o aplicativo do Portal do Servidor Federal, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.