Governo admite antecipar reuniões em meio a protestos


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O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, sinalizou que a primeira mesa para discutir os 20 itens da pauta conjunta de reivindicações dos servidores federais pode ser antecipada de maio para 23 de abril, mas ressaltou que precisaria consultar o titular da pasta, Nelson Barbosa, para confirmar isso. Disse ainda que, devido à crise econômica, antecipar pode não ser o melhor a ser feito.

Representantes sindicais dos servidores públicos federais cobraram a antecipação ao serem recebidos por Mendonça, designado pelo Ministério para negociar em meio à jornada nacional de mobilizações e protestos do funcionalismo, que inclui atividades em Brasília e nos estados.

A reunião foi realizada na quarta-feira (8), segundo dia de mobilizações. Na entrada do ministério, os servidores promoviam mais um protesto. Na véspera, a categoria participara da linha de frente da pressão sobre a Câmara dos Deputados para que o projeto que libera a terceirização de todos os postos de trabalho não fosse votado. Foram reprimidos com violência pelas polícias Militar e Legislativa.

“É uma vitória da jornada a antecipação do calendário, mas as mobilizações devem crescer e os fóruns estaduais devem ser fortalecidos. Pelo quadro de indefinição do Ministério do Planejamento, a necessidade de um fortalecimento da unidade dos servidores é fundamental”, avaliou o servidor Saulo Arcangeli, da coordenação da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe), que participou da reunião.

Ele também defendeu a necessidade da construção urgente de uma nova mobilização e até mesmo greve geral para tentar deter o projeto da terceirização. “O PL 4330 demonstra um feroz ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse.


Pauta de reivindicações

Na reunião com o secretário de Trabalho, os servidores pautaram a urgência do estabelecimento de uma política salarial, do respeito à data-base anual e da reposição das perdas. Sérgio Mendonça disse que o ideal para o governo é fechar um acordo que abarcasse quatro anos. Mas reconheceu que isso é difícil – não se sabe o que vai acontecer nos próximos meses, que dirá em quatro anos, disse.

Sobre margem para reajustes, alegou que o governo federal não tem condições de se posicionar. Sugeriu, inclusive, a eventual necessidade de se esperar a aprovação do ‘ajuste fiscal’, que inclui medidas provisórias que cortam direitos trabalhistas e previdenciários, para que o governo possa avaliar essa reivindicação.

Mendonça também preferiu não comentar outro questionamento dos servidores: os projetos que tramitam no Congresso Nacional que atacam a categoria, como direito de greve, fundações privadas e quebra da estabilidade no emprego. Disse que essas questões ainda teriam que ser analisadas pelo ministro, que está há poucos meses no cargo.

Os dirigentes sindicais criticaram as declarações do ministro Nelson Barbosa de que eventuais reajustes estariam condicionados ao crescimento da economia e que a meta do governo é reduzir a relação folha de pagamento versus PIB (Produto Interno Bruto). O secretário argumentou que isso é uma definição do ministério e que não significa uma decisão antecipada de que não haverá reajuste.

As afirmações de Barbosa foram dadas na reunião para definir como seriam as negociações, ocorrida no dia 20 de março, e repercutiram mal no funcionalismo. A jornada de mobilizações termina nesta quinta-feira (9), quando os trabalhadores voltam a se reunir no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais. O objetivo é definir os próximos movimentos da campanha salarial unificada.

http://www.sintrajud.org.br/conteudo/detalhe_noticia.php?cod=3056

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